A Prefeitura de Petrópolis, Região Serrana do Rio, abriu a licitação para a obra no Abrigo de cavalos da Guarda Municipal. O espaço, que fica em Itaipava, funciona como abrigo temporário para equídeos encontrados em vias públicas e vai passar por uma ampla reforma, que deve custar R$ 204.174,84. O aviso de licitação de tomada de preços já foi publicado no Diário Oficial. A obra deve ser concluída em até 90 dias após a assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação.
As empresas que estiverem interessadas em participar do processo licitatório poderão começar a reunir a documentação necessária, pois a licitação será dia 15 de outubro, às 16h, no Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (Delca) da Prefeitura (Avenida Koeler nº 260, Centro). “O objetivo da Prefeitura é que o Curral de Apreensão da Guarda seja um modelo, em padrões zootécnicos, para o Estado do Rio de Janeiro”, assegurou a veterinária chefe do Núcleo de Bem-Estar Animal da Prefeitura, Rosana Portugal.
A veterinária esclarece que apesar de o local estar precisando de reformas, o trabalho de resgate de animais de grande porte em via pública está acontecendo normalmente e pode ser solicitado pelo número 153.
“Todos os animais resgatados são examinados por veterinários do Núcleo, têm seu sangue retirados para a realização do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE). Só serão liberados os que estiverem bem de saúde”.
Segundo Rosana, os tutores só poderão buscar seus animais após o pagamento de multa e assinatura de um termo de responsabilidade, contendo uma série de compromissos, como o de não deixar o equídeo solto, nem preso com cordas ou similares que possam comprometer sua integridade física. “Os tutores são obrigados a assinar esse documento, garantindo que são os responsáveis pela saúde, higiene, abrigo, alimentação e hidratação dos cavalos. Caso contrário, ele responderá por crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9605/98, Decreto 24645/34”.
O edital completo da licitação deve ser solicitado através do e-mail [email protected] ou diretamente no Delca, nos dias úteis, das 12h30 às 18h, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (24) 2246-9025.
Fonte: G1