A Polícia Civil de Araraquara, por meio do 1º Distrito Policial (DP), iniciou uma investigação preliminar para apurar denúncias de maus-tratos e principalmente pela morte do cachorro Gabriel, da raça Beagle, sacrificado dentro do Centro de Zoonoses de Araraquara. A denúncia foi feita pela Organização Não Governamental (ONG) Proteção dos Animais e do Meio Ambiente (Proama) e também pela responsável pelo cão.
“Já mandei oficiar os responsáveis da Prefeitura para explicar essa denúncia. Dependendo do que eles informarem vou instaurar um inquérito de crueldade contra animais”, adianta o delegado Arnaldo Davóglio Filho, titular do 1º DP.
O Beagle pertencia a uma menina de sete anos e tinha desaparecido no dia 8 de março. A manicure Márcia Nogueira, de 37 anos, é tia da criança e conta que a família toda tentou localizar o cão. “Procuramos por toda a cidade, divulgamos na internet e estavam desesperados atrás dele”, diz Márcia. A irmã dela chegou a ir ao Centro, mas não encontrou o animal.
No domingo, porém, a advogada Carla Collaneri, da Proama, que vai semanalmente ao Centro, encontrou o cachorro desaparecido. “Tirei uma foto e mostrei para a família na segunda-feira, eles disseram que realmente era o cachorro deles e foram buscar na terça-feira”, diz. Quando os tutores foram buscá-lo, receberam a notícia que o cão fora sacrificado por estar com sarna.
A manicure, no entanto, questiona a decisão e diz que o cachorro estava saudável. “A veterinária me disse que não é a obrigação dela cuidar de animais e que os funcionários poderiam pegar sarna, por isso ela o sacrificou”, destaca Márcia. “O cachorro foi um presente do pai da menina. Após o falecimento do pai, o animal era a única lembrança que ela tinha da figura paterna, agora ela está inconsolável.”
Carla, da Proama, estuda acionar também o Ministério Público (MP).
Entidades pedem mudança no Zoonoses
Junto com a Proama, a Associação S.O.S Bom Amigo também pedem mudanças no Centro de Zoonozes (CZZ). Para a representante da ONG, Betty Peixoto, a Secretária de Saúde não poder ser responsável pelos animais e a responsabilidade deve passar para a Secretaria de Meio Ambiente.
Betty planeja fazer um abaixo-assinado para pedir a exoneração da veterinária responsável. “Ela não merece estar em um local trabalhando com saúde, a Secretaria do Meio Ambiente sempre ajuda os animais e é mais indicada para administrar o Centro de Zoonoses”, finaliza.
Outro lado
A veterinária Ana Bel Jacqueline Martins da Silva, de 32 anos, trabalha no Centro de Zoonoses há um ano e sete meses e foi responsável pela eutanásia do cachorro Gabriel. Ela confirma que o cão chegou ao local no dia 8 e foi sacrificado dia 20 devido aos problemas na pele.
A lei estadual 12.916, de abril de 2008, determina que os animais devem ficar a disposição da família por 72 horas e devem ser eutanasiados após 90 dias do recolhimento, caso não sejam adotados. Em Araraquara, porém, não existe um local para que esses animais possam ficar.
Apesar da lei, a veterinária deve seguir a lei federal do Serviço Único de Saúde (SUS), que não disponibiliza verba para tratamento dos animais. “Pela lei 8.080, eu não posso tratar os animais, pois isso seria uso irregular de verba, sendo assim, todos os cachorros que ficarem doentes serão eutanasiados”, diz Ana.
No caso dos animais saudáveis que não são adotados, eles podem ficar no Centro, porém, os animais com alguma doença passam pelo procedimento. “Como não existe outra Secretaria que possa recolher os animais após os três dias do recolhimento, nós deixamos os saudáveis ficarem aqui. Os doentes não podem ficar porque podem contaminar os outros”, finaliza.
Fonte: A Cidade
