Uma comissão de pessoas envolvidas com a causa dos direitos dos animais esteve em Brasília nesta terça-feira (29) para entregar aos parlamentares uma petição pública com mais de 60 mil assinaturas. No grupo estavam artistas como Marcelo Médici, Ricardo Rathsam e Júlia Bobrow, integrantes de ONGs (Vira-Lata Vira-Vida, Segunda Chance e Salva Cão) e outros colaboradores (como o gestor público Daniel Guth).
O grupo foi recebido pelos deputados federais Alessandro Molon (proponente da Subcomissão Especial de Crimes e Penas), Ricardo Izar Junior (presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais) e Ricardo Tripoli, pelo senador Aloysio Nunes e por Luiz Paulo Barreto (secretário-executivo do Ministério da Justiça). A comissão ouviu muitas sugestões, como a do deputado Izar, de elaborar um projeto de lei de iniciativa popular –que iria direto para votação (caso chegue a 1,5 milhão de assinaturas, como a Lei Ficha Limpa ).
“Uma iniciativa assim ganha vida própria e chega aqui com força”, afirma Aloysio Nunes. Barreto, representando o ministro José Eduardo Cardozo, também deu ideias para que o projeto de lei seja viável sem, necessariamente, exigir a detenção do agressor, como o impedimento de realizar financiamento público ou participar de concursos.
“Vou pedir para a secretaria estudar o assunto e definir uma proposta”, garantiu Barreto. Outra alternativa é identificar projetos que já estejam em andamento no Senado e tentar modificar ou incluir itens mais severos em relação à punição a esses agressores.
A comissão que foi a Brasília –e que batizou a iniciativa de Lei Lobo– vai definir, a partir dessas conversas, quais serão os próximos passos para tentar fortalecer os direitos dos animais.
“A punição atual está virando um estímulo, porque é tão pequena que vale a pena pelo ‘divertimento'”, diz Miriam Miranda, presidente da ONG Vira-Lata Vira-Vida. Ela cuidou do rottweiler Lobo, morto no último dia 15 após ser arrastado por seu tutor por diversos quarteirões, preso a um carro. Neste caso, a pena para o agressor foi de multa no valor de R$ 1.500 e 120 horas de trabalho em um canil municipal.
“A punição está branda, mas a revolta é grande”, afirma Marcelo Médici.
Fonte: G1
