O disque-denúncia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Piracicaba (SP), criado no início deste ano, recebe, em média, duas denúncias por dia de maus-tratos de animais na cidade. As denúncias são feitas no Serviço de Informações à População (SIP), pelo telefone da prefeitura 156 ou em delegacias, com a elaboração de um termo circunstanciado, encaminhado ao CCZ para investigação. O SIP funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com a médica veterinária sanitarista e coordenadora do CCZ, Eliane de Carvalho Silva, até o mês de setembro foram 350 ligações. “É de extrema importância que os denunciantes passem as informações corretas e estejam dispostos a cooperar conosco. As informações erradas podem ocasionar, em casos graves, a morte do animal”, explica.
Elaine conta que a maior parte das denúncias foram de autuações leves e moderadas. “Cada autuação é investigada pelo veterinário que vai até o local e avalia as circunstâncias. Às vezes, o caso é de falta de informação do dono do animal, uma questão de cultura ou da crença em que o animal tem que ficar amarrado para se tornar agressivo, por exemplo”. conta.
As autuações variam de R$ 300 a R$ 1,5 mil, de acordo com a gravidade do caso. “Primeiro há uma avaliação da situação, uma orientação do veterinário em relação aos cuidados e bem-estar do animal e uma notificação. É estabelecido um prazo para que o dono se adapte às novas condições. Nós retornamos após este prazo e se notarmos que nada mudou, aplicamos a multa. Em casos considerados gravíssimos, a pessoa pode até perder a guarda do animal”, afirma.
Caso o agressor seja indiciado, entrará na dívida ativa perdendo sua condição de réu primário, isto é, ficará com a ‘ficha suja’. “Ele será processado pelo estado e enquadrado no artigo 32 por prática de abuso e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, de acordo com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98”, ressalta.
Programação especial
Com o intuito de orientar tutores de animais em relação a cuidados básicos aos animais domésticos, o CCZ promove a Semana Municipal dos Direitos dos Animais até domingo (9), quando acontece a 2ª Cãominhada, realizada pela ONG Vira Lata Vira Vida.
“Toda a comunidade pode e deve participar da Cãominhada. Tutores de cães de porte grande também podem participar, só não podem esquecer da focinheira”, pontua Eliane.
A semana agrega uma série de atividades. No sábado (8) haverá a tradicional feira de doação de filhotes, do projeto “Adote um Amigo”, que acontece das10h às 14h, na praça José Bonifácio. “No local haverá um médico veterinário para tirar dúvidas sobre os cuidados dos animais, como vacinação, castração, doação e alimentação”, conta Eliane.
Confira abaixo programação completa da Semana Municipal dos Direitos dos Animais.
Fonte: EP Piracicaba
