À unanimidade, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), recebeu nesta segunda-feira (25) denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, Marcelo Beltrão Pamplona (PT), e mais oito pessoas. Todos são acusados de incentivar a captura e a matança de cães no município, em junho de 2013.

A relatora, a juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, acompanhou a manifestação do MP e votou pelo afastamento do prefeito do cargo por levar em consideração os constrangimentos que as testemunhas estão sofrendo durante as investigações. No entanto, as Câmaras decidiram, por maioria de votos, mantê-lo à frente da gestão do município, uma vez que o prefeito já foi afastado por 90 dias e o tempo decorrido do fato não justificaria um novo afastamento. O prefeito responderá judicialmente pelos crimes de maus-tratos contra animais, uso indevido de bens do Estado e coação no curso do processo.

De acordo com procurador de justiça, Nelson Pereira Medrado, após a denúncia, o prefeito começou a encobrir provas, o que dificultou a investigação. “Ele mandou equipes para furar os animais para que eles afundassem na água. O que chama a atenção é a vontade do prefeito de garantir a impunidade para o crime, como ameaça às testemunhas”, afirmou o procurador referindo-se a uma testemunha do Programa de Proteção às Testemunhas (Provita).

Medrado afirmou também que “depois da entrega dos cachorros, as pessoas tinham seus nomes incluídos em uma lista para receberem a quantia de R$ 5 pelo macho e R$ 10 pela fêmea. Após a captura, os animais eram amarrados e arrastados pelas ruas com perdas de pele e ossos. O pagamento pelos cachorros foi comprovado em depoimentos de testemunhas”, disse.

A defesa do prefeito pediu o arquivamento do processo sob o argumento de que a mídia é a grande condutora dessa discussão e negou que houve matança de cachorros, mas sim captura de animais pela população para levá-los a um outro local.

A defesa também argumentou que “população canina estava abandonada na rua e o prefeito não tinha condições de dar suporte nem para a população, muito menos para fazer um controle de zoonozes, por isso o prefeito a todo o momento tem que tomar decisões difíceis para prevenir a saúde da população tirando cães doentes do convívio das pessoas”.

Entenda o caso

A população de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó, denunciou à caça a cães que teria sido instituída pelo prefeito Marcelo Pamplona (PT). Segundo os moradores, a prefeitura pagou por cães e cadelas, e os animais apreendidos teriam sido mortos.

Na época, o prefeito reconhece que fez a captura dos cachorros, mas nega que tenha matado os animais: segundo ele, os bichos foram levados para a zona rural do município, já que estariam causando a proliferação de doenças na cidade.

Vídeos registraram cachorros sendo laçados por crianças e levados até canoas, onde foram amontoados no porão da embarcação. Amarrados, os animais aparecem com diversos ferimentos. As imagens mostram ainda vários animais mortos abandonados no rio da cidade. (Veja vídeo abaixo)

Fonte: G1 e Olhar Animal