Modo escuro
Modo claro
Tag: De olho nas leis
Adiada para abril reunião da CPI dos Maus-Tratos Contra Animais que tratará do embarque de animais vivos para o exterior
Lei que protege animais em situação de rua de SP completa dez anos em abril
CPI dos Maus-Tratos contra Animais convoca reitor da Unesp para o dia 20 de março
PL que proíbe embarque de animais vivos avança na Alesp
Projeto de Lei proíbe embarque de animais vivos no transporte marítimo
Lei Antitestes de SP completa 4 anos
Delegacia Eletrônica de Proteção Animal completa um ano
Somente uma lei pode revogar outra lei - a recepção do Decreto-Lei 24.645/34 - Lei de Proteção Animal - pela CF/88
Nota Fiscal Animal: como doar
Nota Fiscal Animal agora conta com repasse mensal e doação automática
DEPA: Delegacia Eletrônica de Proteção Animal completa um ano
Projeto de Lei de Certificado de Origem dos Animais vence mais uma etapa
Ir para o topo