“O Animal Comunitário, aspectos legislativos, sociais e jurídicos” é o tema do seminário que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), nesta quarta-feira (07). Entre os palestrantes estão Heron Santana, promotor de Justiça da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e a vereadora por Salvador, Ana Rita Tavares (PV).
O evento tem o objetivo de conscientizar os futuros profissionais de Direito sobre os aspectos jurídicos que envolvem os chamados “animais comunitários”. Embora não sejam domiciliados, eles habitam algumas ruas e praças e têm vínculos de afeto e dependência com moradores ou trabalhadores locais.
De acordo com projeto apresentado pela vereadora Ana Rita Tavares, na Câmara Municipal de Salvador, o animal comunitário tem o direito de permanecer no local onde está ambientado, e deve receber a atenção do poder público com relação à sua proteção, vacinação e esterilização.
O seminário vai ser realizado na Sala JJ Calmon de Passos, na Escola de Direito da Ufba, a partir das 19h, na Rua da Paz, Graça.
Confira a programação das palestras:
O ANIMAL COMUNITÁRIO E SUA VISÃO SOCIAL
Palestrante: Heron Gordilho
Promotor de Justiça da 2ª Promotoria do Meio Ambiente
A REALIDADE DO ANIMAL COMUNITÁRIO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Palestrante: Ana Rita Tavares
Advogada, ativista da causa animal e vereadora de Salvador
OS MAUS-TRATOS E A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS GUARDIÕES
Palestrante: Ingrid Teixeira
Vice-presidente da Associação Brasileira Terra Verde Viva
UMA NOVA PERSPECTIVA POLÍTICA SOBRE ANIMAIS ABANDONADOS
Palestrante: Wagner Ferreira
Jornalista especialista em Jornalismo Científico e Tecnológico
A SAÚDE DO ANIMAL COMUNITÁRIO
Palestrante: Gabriela Nery
Médica Veterinária, Msc. Doutoranda do Lab. Infectologia Veterinária
