(da Redação)
Seres não-humanos não são bens, mas titulares de direitos subjetivos fundamentais. Em linhas gerais este é o principal argumento defendido e demonstrado por Alfredo Domingues Barbosa Migliore no livro “Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas”. O livro é resultado de anos de estudos e pesquisa consolidados na tese de doutorado do advogado, que é professor e membro do Conselho de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB-SP.
Migliore embasa sua tese de reconhecimento da personalidade jurídica dos grandes primatas no jusnaturalismo e na teoria dos direitos subjetivos. E tudo isso ganha mais força e é mais facilmente demonstrado com o suporte de sólidos argumentos dos maiores especialistas no assunto da atualidade, entre eles biólogos, primatólogos, advogados, filósofos e cientistas.
O livro aborda o tema de forma bem compreensiva e espera-se que seja mais uma ferramenta para Juízes e outros profissionais da área de Direito refletirem e se pronunciarem de forma mais consciente sobre os Direitos Básicos dos Grandes Primatas. E, claramente, é uma obra de grande suporte para a luta em prol dos direitos básicos dos grandes primatas defendida há mais de uma década pelo Projeto GAP, que prontamente apoiou a edição do livro quando tomou conhecimento do trabalho desenvolvido por Migliore.
O livro “Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas” será lançado no dia 12/03 em São Paulo.
