Policiais civis da região Centro-Oeste paulista estiveram nesta quinta (25) à tarde na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o 15º Seminário de Meio Ambiente.
O evento organizado pelo Deinter-4 (Departamento de Policia Judiciária do Interior), Delegacia Seccional de Bauru e Nema (Núcleo de Estudos Sobre o Meio Ambiente) contou com a participação de 200 chefes de investigadores, escrivães e delegados titulares dos diversos distritos das 89 cidades que pertencem à área do departamento. ONGs e entidades preservacionistas também participaram.
“A ideia é buscar aperfeiçoamento jurídico dos nossos policiais, aprimorar a investigação na formulação de provas antes de serem encaminhadas ao Judiciário por meio do TC [Termo Circunstanciado] ou inquérito policial”, explicou Benedito Antonio Valencise, delegado seccional de Bauru.
Durante seis horas, duas palestras elucidaram ao público aspectos da atuação da Polícia Civil nas infrações penais ambientais.
“A intenção primeiramente é produzir cidadãos protetores do planeta Terra. E o policial, por ser um protetor social a serviço do Estado deve ser um agente mais forte nesta luta”, destaca o delegado Rômulo Gobbi, cuja palestra teve como tema: Meio Ambiente – Crimes Ambientais.
Gobbi destaca que, por ser específico, por vezes os policiais se deparam com crimes contra a natureza e deixam de autuar os infratores. “Os maus-tratos contra animais são exemplos típicos e existe lei para punir os responsáveis.”
Outros exemplos abordados por ele foram os diversos tipos de poluição na natureza (água, ar, solo, sonora, visual e radioativa).
A segunda palestrante, a perita criminal e médica veterinária Elza Fernandes Marlet, falou sobre as possibilidades periciais nos crimes contra a fauna e flora. Técnicas de necropsia, exames toxicológicos, entre outros foram apresentados.
A presidente da ONG Naturae Vitae, Fátima Schroeder elogiou a iniciativa da Polícia Civil. “É importante para agilizar a apuração de denúncias que nós levamos para eles na delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente.”
Inaugurada recentemente na Vila Falcão, a unidade atua em prédio anexo ao 1º DP e ao Necrim (Núcleo Especial Criminal).
Fonte: Rede Bom Dia
