O projeto de lei que proíbe as corridas de cães em Santa Catarina foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (15). O texto segue para aprovação do governador Carlos Moises da Silva (sem partido).
A medida de autoria do deputado Marcius Machado (PL), gerou grande comoção entre os protetores da causa animal, que esperavam a aprovação da pauta.
Ativistas em defesa dos direitos animais estiveram presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para acompanhar a votação. Os protetores levaram cartazes para protestar e comemoraram muito o avanço. “Nós queremos que os animais sejam respeitados. Eles têm emoções, sentimentos. Nós não podemos admitir que ocorra essa prática nefasta. Aqui em SC, o galgueiro não terá vez e será aplicada multa para esse tipo de gente covarde”, ressaltou o deputado.
Machado ainda pediu para que o projeto seja sancionado na semana que vem pelo governador Carlos Moisés.
Os animais são drogados e obrigados a fazer uso de anabolizantes, além de serem vítimas de abusos e treinamentos exaustivos para que tenham bons desempenhos em corridas. A multa para quem infringir a medida varia entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.
O projeto foi rejeitado em agosto deste ano e em setembro Machado conseguiu a maioria absoluta de assinaturas dos deputados para a volta da tramitação do tema na Aslesc.
Apesar de representar um grande avanço, a lei ainda permite a realização de corridas de cães em casos de treinamento pelas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com finalidade de exercitar os animais para atuarem em ações de busca e salvamento, resgates e investigações de combate ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas e à utilização de artefatos explosivos.
O PL objetiva proibir corridas e espetáculos competitivos que envolvam cães, independente da raça do animal. A proposta abrange todo o Estado de Santa Catarina.
Nota da Redação: a ANDA é contrária a toda e qualquer utilidade que explore e coloque animais em situação de risco.
