O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) da Turquia está considerando emendar a Lei de Direitos dos Animais para permitir a eutanásia de cães em situação de rua. A emenda deve chegar ao parlamento para votação em breve, após o presidente Recep Tayyip Erdoğan exigir urgência do partido.

De acordo com o portal de notícias online Ekonomim, o partido acredita que os métodos atuais, como reabilitação, esterilização e abrigos, não têm dado resultados.

Entretanto, os defensores dos direitos animais e associações de proteção têm argumentado consistentemente que a esterilização e reabilitação eficazes são as soluções. Esses ativistas e organizações acreditam que a alegação de falta de resultados é apenas um desculpa e que a real motivação do AKP são os custos.

A Dra. Gülay Ertürk, presidente da Associação de Veterinários da Turquia, confirmou que o sistema de controle atual exige a instalação de um microchip, a administração de medicamentos antiparasitários e a vacinação contra a raiva, acumulando custos consideráveis.

No entanto, a Lei de Direitos dos Animais, revisada pela última vez em 2021, exige que os municípios separem 0,5% de seus orçamentos finalizados ao longo de três anos para abrigos e reabilitação de animais. Essa taxa foi fixada em 0,3% para municípios metropolitanos. Ertürk questionou se as cidades alocaram o valor necessário, exigindo transparência nos orçamentos.

Outro problema diz respeito ao estabelecimento de abrigos, conforme exigido por lei. Os municípios com populações entre 25 e 75 mil devem estabelecer abrigos até o final de 2024, enquanto os que excedem 75 mil deveriam ter estabelecido até o final de 2022. Ertürk observou que os municípios ainda não cumpriram essas obrigações.

Além disso, abrigos não são uma solução sustentável pro país. Mesmo os menores abrigos exigiriam vastas áreas para milhares de cães, o que significa custos significativos de construção.

A única solução, segundo Ertürk, é esterilizar, vacinar e devolver os animais ao local onde foram encontrados. Apenas cães mais reativos devem ser identificados por voluntários de bem-estar animal e alojados em centros de cuidados no bairro.

Ela alertou que, sem alocar o orçamento necessário e tomar precauções, o crescimento populacional descontrolado continuaria.

Haydar Özkan, vice-presidente da Federação de Direitos dos Animais (HAYKONFED), referiu-se ao “Incidente de Hayırsızada”, quando 80 mil cães em Istambul foram enviados para a deserta Sivriada no Mar de Mármara em 1910, onde morreram de fome e sede.

Após um terremoto em 1912, as pessoas acreditavam que o desastre foi causado pela maldição dos cães abandonados, levando à mudança do nome da ilha para Hayırsızada (Ilha Desolada).

Özkan enfatizou a importância de aprender com a história e defendeu a esterilização eficaz. Ele observou que 1.100 dos 1.394 municípios da Turquia não possuem abrigos, e aqueles que possuem não têm castração eficaz.

O vice-presidente descreveu o projeto como um “massacre sob o pretexto de eutanásia”, criticando os burocratas do Ministério da Agricultura e Florestas por culpar os animais por sua falha em controlar o problema.

A Turquia também é lar de um movimento forte de ativismo pelos direitos animais, cuja influência bloqueou a inclusão da eutanásia na Lei de Direitos Animais em 2021. Os defensores acreditam que a coexistência pacífica é possível com esforços adequados de esterilização e vacinação, além da conscientização pública sobre como abordar os animais.