O Centro de Resgate Andaluz para Cavalos (ARCH) teve uma sentença anulada pelos tribunais provinciais de Málaga, na Espanha, que permitirá à instituição recuperar os consideráveis custos do resgate e reabilitação de um pônei maltratado. A instituição afirma que a decisão “estabelecerá um precedente que beneficiará outros animais maltratados no futuro”.

Em março de 2021, ARCH esteve envolvido no resgate de um pequeno pônei preto confiscado pela Guardia Civil. O pônei estava em uma condição horrível e sofria de negligência de longo prazo. Jill Newman-Rogers, presidente da instituição, relatou que os cascos do animal haviam crescido tanto que mal conseguia andar, e “sua pelagem estava suja e emaranhada, e seus dentes estavam ruins”.

Chegando ao centro de resgate, o pônei, nomeado Duque pela instituição, foi avaliado por um veterinário e recebeu a atenção há muito adiada. Ele foi submetido a exames de raio-X por uma equipe especializada de um hospital veterinário, que aconselhou o ferreiro sobre como remover os cascos extremamente grandes com segurança.

No entanto, como a presidente destacou, o custo de transporte, tratamento, taxas veterinárias e alimentação nunca foi concedido a uma instituição de caridade animal até agora na Espanha.

Juntamente com o advogado de direitos animais, Aritz Toribio, a instituição levou o caso aos tribunais, mas o “juiz pareceu totalmente insensível” e se recusou a conceder uma compensação à ONG. “Normalmente, temos sucesso com a confiscação do animal e garantindo que o culpado seja proibido de possuir animais, mas, até agora, nunca conseguimos receber compensação. Junto com nosso advogado de direitos animais, frequentemente tivemos que lutar contra alguns membros do judiciário que parecem não se importar com os animais ou levar em consideração a nova legislação projetada para protegê-los, que, aliás, foi terrivelmente redigida. Esta é uma vitória histórica para aqueles que lutam pelos direitos animais”, explicou Jill.

O advogado recorreu da decisão no mês passado e a sentença foi anulada, tornando o antigo tutor responsável por pagar os custos do ARCH. Toribio afirmou que recuperar mesmo parte dos fundos permitirá que a instituição socorra outros casos merecedores no futuro.

“Essa abordagem reflete uma mudança positiva na percepção e no tratamento legal dos animais como merecedores de proteção. A decisão do tribunal provincial destaca a importância da obrigação de assumir os custos associados à reabilitação do animal maltratado”, declarou o advogado. “Essa decisão fará muita diferença, porque os juízes agora terão que cumprir isso”, acrescentou a presidente.

Duque se recuperou completamente após sua reabilitação, e o ARCH recentemente encontrou para ele um lar amoroso.