As aves selvagens não conhecem fronteiras e, por esse motivo, os esforços de conservação das espécies em perigo exigem uma cooperação transfronteiriça. A primeira diretiva europeia de proteção de aves selvagens foi adotada em 1979 e é a mais antiga lei ambiental em vigor. O texto proíbe a caça, a morte deliberada e a destruição de ninhos e ovos. Os legisladores preparam atualmente uma nova versão da diretiva para lhe conferir um caráter mais atual, claro e conciso.

“A conservação das aves selvagens é um exemplo típico de necessidade de cooperação internacional: as aves não conhecem fronteiras e a legislação nacional nesta matéria é muito menos eficaz do que uma ação concertada de toda a União Europeia”, salientou a eurodeputada polaca Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas), que trabalha com a diretiva.

O desenvolvimento econômico é o pior inimigo das aves selvagens. A industrialização, a poluição ambiental e a urbanização quebram as cadeias alimentares e acabam com os habitats naturais de muitas espécies.

A proposta de diretiva decorre da necessidade de codificar as regras que tenham sido objeto de alterações frequentes, a fim de garantir a clareza e a transparência da legislação comunitária.

Nesse sentido, a codificação em curso tem por objetivo compilar e simplificar a legislação existente em matéria de proteção de aves selvagens, substituindo os diversos atos legislativos incorporados no diploma em vigor.

Os objetivos da proposta de diretiva incluem a criação de áreas protegidas, a manutenção e gestão dos habitats em função das necessidades ecológicas, e o restabelecimento e criação de biotipos.

Por outro lado, a proposta de diretiva pretende proibir todos os métodos de morte e de captura, a destruição deliberada ou a remoção de ninhos e ovos, o transporte e manutenção de ovos, mesmo que estejam vazios, e a perturbação deliberada das aves, especialmente durante o período de reprodução e nidificação.

Fonte: Agroportal