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MP apura denúncias sobre matança de animais sadios pela prefeitura de Porto Velho (RO)

20 de setembro de 2010
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Por meio de portaria publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário da Justiça, a promotora de justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz determinou a instauração de procedimento investigatório preliminar para apurar a notícia de que o Centro de Zoonose de Porto Velho (RO) estaria exterminando animais sadios como meio de controle da natalidade.

Segundo o site Esperança Animal, o extermínio de animais sadios, além de cruel e absurdo, é um método ineficaz e oneroso para os cofres públicos, conforme concluiu a Organização Mundial da Saúde (OMS) na década de 80. Em informe de 1992, a OMS declara que “a renovação das populações caninas é muito rápida e a taxa de sobrevivência delas se sobrepõe facilmente à taxa de eliminação (a mais elevada registrada até hoje gira em torno de 15% da população canina)”. Em substituição a este método, a OMS recomenda como principal estratégia a vacinação sistemática nas áreas de risco de zoonoses e o controle populacional por meio de captura e esterilização, aliados à educação para a guarda responsável de animais.

O TUDORONDONIA apurou que, em Porto Velho, por falta de entidades protetoras dos animais, os cães apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonose são sacrificados, excetuando os que são adotados por pessoas que procuram o CCZ ou os resgatados pelos tutores mediante apresentação de caderneta de vacinação e pagamento de uma taxa. De qualquer forma, os veterinários concordam que não se deve fazer “eutanásia” – o termo técnico empregado para extermínio – como controle de população de cães e gatos.

No entanto, por falta de uma legislação específica, esse procedimento estaria ocorrendo sistematicamente em Porto Velho.

A apreensão de animais em Porto Velho está suspensa porque os veículos (carrocinhas) estão danificados.

Com informações do Tudo Rondônia

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