Na noite da última segunda-feira (12), um homem, acusado de assassinar um cavalo, foi conduzido à Delegacia Plantonista (Deplan) em Aracaju (SE). O cavalo morreu no local e policiais identificaram marcas de maus-tratos e um corte profundo na pata dianteira, supostamente provocado por golpe de faca.

A faca que, supostamente, teria sido utilizada na prática dos maus-tratos foi apreendida e anexada ao procedimento instaurado pelo delegado de polícia de plantão. Conforme a polícia, muita gente presenciou a cena de maus-tratos ao cavalo, mas nenhum morador assumiu compromisso para prestar depoimento como testemunha.

Na Deplan, o acusado foi autuado com base no artigo 64 da lei 3.688 de 1941, por “tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo”, que prevê pena de prisão simples, que varia entre dez dias a um mês ou pagamento de multa em valor a ser arbitrado pelo juiz.

O acusado assinou Termo de Ocorrência Circunstanciado (TOC), com o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal em data a ser marcada. A prisão ocorreu a partir de denúncias de moradores feitas por telefone. Ao chegar no local, a equipe da Polícia Militar percebeu grande aglomeração, com a população revoltada com a cena, e obtiveram informações que o acusado teria esfaqueado o cavalo. A comunidade informou que, além de aplicar os golpes com a faca, o acusado puxava o animal, que sequer conseguia se manter em pé.

Fonte: InfoNet