Um morador de São Lourenço do Oeste (SC), investigado por fazer apologia ao crime de maus-tratos contra animais, firmou um termo onde se comprometeu a pagar, a título de prestação pecuniária, o valor de pouco mais de R$ 2,4 mil.

O montante foi destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Município (FRBLM) e para a Associação Protetores Independentes de Animais Francisco de Assis (PIA) para compra de ração.

De acordo com a Justiça, uma pessoa entrou em contato com o TJSC e relatou sobre comentários ofensivos realizados pelo investigado numa publicação do Facebook. A partir disso, foi instaurado um inquérito civil.

Na publicação, que se tratava de uma matéria sobre a Justiça determinar que a prefeitura de São Lourenço do Oeste abrigasse e tratasse um animal em situação de rua que sofre de sarna, ele comentou “uma .22 [arma de fogo] resolve kkk”. Na sequência dos comentários, uma internauta avisou que o que ele estava fazendo era apologia ao crime de maus-tratos a animas e ele respondeu: “já resolvi com esse remédio, uma beleza, tem advogado para que?”.

Ao ser chamado para uma reunião para assinar Termo de Ajustamento de Conduta, o investigado confirmou os fatos e disse que tinha interesse em solucionar os problemas.

“O responsável não só tinha feito pouco caso da Justiça, como também sugeriu que era melhor usar a violência contra os animais. Com a prestação pecuniária, o dinheiro foi usado para alimentar esses mesmos animais que ele sugeriu agredir. Assim, foi possível tanto gerar um benefício para os cães abandonados, quanto mostrar que a lei não aceita a apologia do crime de maus-tratos, mesmo na internet”, ressalta o Promotor de Justiça.

Fonte: Oeste Mais