O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu, na última quinta-feira (24), o pedido do Ministério Público e determinou que o fazendeiro acusado de deixar em situação de maus-tratos, sem água e comida, mais de mil búfalas na fazenda Água Sumida, em Brotas (SP) e seu segurança permaneçam presos preventivamente até a data do julgamento.
O pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza, de 61 anos, foi encontrado e preso em São Vicente, litoral paulista, no fim de janeiro, quando saía de um mercado. O segurança da fazenda Rinaldo Ferrarezi foi preso em dezembro de 2021.
A decisão é em segunda instância. Procurada, a defesa do fazendeiro disse que respeita a decisão judicial, mas de forma alguma concorda com ela e que irá entrar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também alegou que não há nada que justifique a decisão de manter Souza preso, já que ele é réu-primário, com bons antecedentes e prestará todos os esclarecimentos solicitados.
A defesa do segurança da fazenda ainda não se posicionou.
Decisão
De acordo com a decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ, a liberdade dos dois pode gerar ‘desassossego social’.
“Ficou claro que o acusado Luís Augusto, desde a decretação da prisão preventiva, não foi mais localizado, passando a ostentar a condição de foragido, além de apontar um comportamento relapso com a instrução do feito. Isso evidencia a periculosidade concreta e risco de fuga, sendo inimaginável que somente após sua prisão, se mostre disposto em entregar o seu passaporte”, escreveu o relator, José Vítor Teixeira de Freitas, em um dos trechos.
“De igual forma, o acusado Rinaldo Ferrarezi, que como policial militar da reserva e responsável pela segurança pessoal do empresário, dispõe de aparato e terceiros ainda não localizados prontos a atuar como milícia e dificultar a ação da Justiça”, afirmou o relator.
Maus-tratos contra búfalas
Souza foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de maus-tratos, ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica. Um segurança da fazenda foi preso no dia 21 de dezembro do ano passado.
Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas.
De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança.
Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela das búfalas, que foram entregues à ONG no dia 20 de janeiro.
Em dezembro do ano passado, pelo menos 98 corpos de búfalos foram localizados e desenterrados por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda.
O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.
Fonte: G1
