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INÉDITO

Justiça francesa concede indenização a uma gata espancada até a morte

O valor é simbólico e será destinado para a organização de direitos animais que ajudou na parte jurídica do caso

18 de janeiro de 2024
Júlia Zanluchi
2 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Freepik

Um tribunal criminal na França concedeu indenização a uma gata após um caso de crueldade animal. O tribunal em Lille anunciou o resultado hoje, 18, recebendo elogios de advogados e grupos de direitos animais. Esta é a primeira vez que uma decisão como esta é tomada no país.

Lanna, uma gatinha de aproximadamente um ano de idade, foi encontrada morta em uma lixeira na cidade francesa de Lille em julho de 2023. O tutor dela admitiu posteriormente tê-la espancado até a morte com os punhos e ripas de madeira depois que o animal arranhou o filho do homem.

O caso foi julgado pelo Tribunal Criminal da cidade por atos de crueldade contra um animal. O tutor de Lanna foi condenado a oito meses de prisão e proibido de ter animais domésticos. A grande novidade no caso foi que o tribunal também concedeu 100 euros em indenizações ao gato, um marco na história dos direitos animais da França. O valor simbólico, mas significativo, será pago à Liga de Proteção Animal (LPA) do norte do país, parte civil no caso.

Graziella Dode, advogada que representou a LPA, expressou sua satisfação com o resultado. “Pela primeira vez na França, o dano ao animal foi reconhecido e simbolicamente compensado”, postou a advogada especializada em direitos animais no Instagram no domingo. Ela saudou a decisão como “mais um passo em direção à evolução dos direitos animais”.

O julgamento do tribunal teve uma recepção mista do presidente da Sociedade de Proteção dos Animais (SPA) da França. “Como presidente da SPA, isso me deixa feliz porque significa que estamos pensando no status do animal”, disse Jacques-Charles Fombonne à imprensa francesa. No entanto, ele afirma que teme que o Conselho Constitucional reaja contra a decisão do tribunal.

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