O Ibama multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia-jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião (SP), em junho do ano passado.

O que aconteceu

Bolsonaro foi multado em R$ 2.500. O auto de infração foi registrado pelo Ibama no dia 1º de abril, seis dias antes de a PF (Polícia Federal) concluir um inquérito sobre o episódio e decidir não indiciar o ex-presidente. Na prática, a corporação avaliou que Bolsonaro não cometeu crime por ele não ter se aproximado da baleia intencionalmente.

Para o Ibama, o ex-presidente violou uma lei contra o molestamento de animais marinhos. Essa lei é de 1987 e foi regulamentada por uma portaria do órgão em 1996. Segundo essa portaria, o molestamento consiste na aproximação a menos de 100 metros de animais marinhos por meio de embarcações ou outros veículos motorizados.

“A aproximação e molestamento das baleias alteram seu comportamento, que na costa brasileira são de reprodução e berçário, podendo colocar em risco não só indivíduos, mas como toda recuperação populacional da espécie”, disse o Ibama, em nota.

Bolsonaro diz que é perseguido. Em publicação no X (antigo Twitter), o ex-presidente afirmou que o Ibama deu prazo de 20 dias para a defesa dele se manifestar. Cabe recurso contra a multa.

Fonte: UOL