Representantes de organizações de defesa dos animais e vereadores da Câmara de Campina Grande se reuniram na manhã desta terça-feira (27) para agendar uma audiência pública com o objetivo de discutir a votação de um projeto de lei que pretende evitar abuso e maus-tratos aos animais que puxam carroças na cidade. Segundo Rodrigo Freire, representante do Fórum Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, a audiência foi marcada para a manhã da quarta-feira (28).
Antes da reunião, o grupo fez uma mobilização em frente à Câmara chamando atenção para outros pleitos, como a implantação de um hospital público veterinário municipal e a criação de um conselho para fiscalização a atuação da diretoria do Centro de Zoonoses. Em carta conjunta, o Fórum e as organizações Adota Campina e Associação de Amigos dos Animais Abandonados da Paraíba (A4) pediram mais agilidade por parte dos vereadores na votação do Projeto de Lei nº 038/2011, de autoria de Olímpio Oliveira (PMDB).
O texto prevê o cadastro geral de veículos de tração animal, estabelece limite máximo de carga para transporte e capacitação para carroceiros, proíbe menores de 18 anos conduzindo as carroças e ainda proíbe uso de animais doentes, fêmeas prenhas e uso de chicotes.
Além da apreciação deste documento, os grupos também pediram aos vereadores a criação de um projeto de lei que instaure eleições públicas para a direção do Centro de Zoonoses. A sugestão é de que o mandato seja de dois anos, com objetivo de evitar ‘apadrinhamentos’ nos cargos.
Em resposta às reinvidicações relativas ao Centro de Zoonoses e ao hospital veterinário, o vereador Olímpio Oliveira orientou as associações a encaminharem os projetos à Prefeitura de Campina Grande, que seria a responsável por criar os projetos, encaminhá-los à Câmara e gerir os recursos, caso as leis sejam aprovadas.
Fonte: G1