Por Rafaela Pietra (da Redação)
Seven tem quatro meses. Há um mês, o pequeno filhote levou chutes de seu antigo tutor. A violência foi flagrada pela polícia, nos EUA, em Manassas, onde ele mora e o homem foi preso por crueldade animal.
Seven, por sua vez livre de um tutor agressivo e cruel, foi adotado pelo próprio policial que o salvou. Nos EUA, as leis mudam conforme o Estado, mas a prisão para quem pratica crueldade contra animais pode chegar a 10 anos por lá, e a multa é altíssima.
Por aqui, ainda estamos lutando para que a lei mude e para que crimes contra animais realmente recebam punições mais severas. A lei fraca não dá mais. Essa pena de detenção de 3 meses a 1 ano a quem faz barbaridades contra animais é inaceitável.
Fica ainda mais absurdo quando lembramos que ela acaba trocada pelo juiz por serviços comunitários ou cesta básica.
Mas, o deputado Feliciano Filho (PEN) luta pelo aumento de penas para quem comete este tipo de crime. “A lei branda deixa autoridades de mãos atadas. E a impunidade leva a sociedade a uma profunda angústia. Temos que mudar!”
Para isso, mudanças propostas no novo Código Penal já tramitam na câmara. Se o projeto for aprovado, as penas aumentam.
Veja a diferença
Lei atual – 3 meses a 1 ano de detenção (geralmente substituída por cesta básica ou serviço comunitário)
Nova proposta – 1 a 4 anos de prisão. Se houver morte ou lesão permanente no bicho, a pena se agrava para 6 anos de prisão
Abandono e omissão de socorro
Lei atual – na prática, não acontece nada com o criminoso
Nova proposta – pega de 1 a 4 anos de prisão
Rinhas
Lei atual – na prática, não acontece nada com o criminoso
Nova proposta – de 2 a 6 anos de prisão, e se houver a morte do animal são 12 anos de prisão
Tráfico de animais
Lei atual – 6 meses a 1 ano de detenção
Nova proposta – 2 a 4 anos de prisão
Petição
Clique sem medo neste link abaixo e assine a petição. Vamos nos unir e lutar para que animais, como Steven, sejam protegidos por leis mais rígidas em nosso país. Acesse: reformadocodigopenal.com
Com informações de R7
