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Autoridades do Ministério da Saúde anunciaram que, em 2011, avaliarão o encoleiramento em massa de cães como medida de controle da leishmaniose visceral. Inicialmente, serão selecionadas de 6 a 10 cidades endêmicas, onde os índices da doença são elevados tanto em cães quanto em humanos, para distribuição gratuita de coleiras impregnadas com deltametrina a 4%, princípio ativo repelente e inseticida, recomendado pela Organização Mundial da Saúde como forma de controle da doença.

A decisão foi anunciada em audiência agendada, no Ministério da Saúde, para a entrega de documento que reivindica a inclusão do encoleiramento em massa no programa federal contra a Leishmaniose Visceral Americana.

Subscrito pela presidente da UIPA (União Internacional Protetora dos Animais) Vanice Orlandi, pelo coordenador do Projeto Focinhos Gelados Fowler Braga, e pelo deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), o documento foi dirigido ao Secretário da Vigilância Sanitária Gérson Penna, e entregue à diretora de Vigilância Epidemiológica Dra. Carla Magda Domingues e à coordenadora de Vigilância das Doenças Transmitidas por Vetores e Antropozoonoses Dra. Ana Nilce Elkhoury.

Ao contrário da política adotada pelo Ministério da Saúde como única alternativa possível ao controle da doença – a eutanásia, a presidente da UIPA, Vanice Orlandi, explica que a prevenção é a principal arma existente.

“A eutanásia é pouco aceitável e tem baixa eficiência devido à alta taxa de reposição dos cães. Está provado por estudos científicos que, com essa medida, a incidência de leishmaniose visceral humana se mantém elevada e em expansão pelo País. Portanto é ineficaz”, enfatiza. E acrescenta: “Além disso, a eliminação de animais ainda se presta a desviar o verdadeiro foco da questão, que é o combate ao vetor, responsável pela transmissão da doença”.

Para evitar que os cães sejam infectados, a solução é preveni-los. “Por isso, após diversos estudos, concluímos que o encoleiramento em massa dos cães é a melhor solução para evitar com que fiquem doentes. Com essa medida, haverá uma consequente diminuição da incidência de casos de leishmaniose canina e também no número de eutanásias”, ressalta Vanice.

Diversos estudos nacionais e internacionais comprovam a eficácia da coleira impegnada com deltametrina como uma das ferramentas que auxilia na prevenção da leishmaniose. Além deste benefício, a presidente da UIPA enumera que, com o encoleiramento, haverá uma melhor relação custo X benefício para o governo e à população, por ser uma medida mais barata aos cofres públicos. “Além de ter mais efetividade, o governo gastará menos dinheiro com a compra das coleiras do que matando os cães infectados, atitude que, além de cara é ineficaz”, argumenta.

Para finalizar, Vanice Orlandi informou que as autoridades do Ministério da Saúde anunciaram uma campanha publicitária abrangente de conscientização sobre prevenção à leishmaniose, que deve atingir todo o país. “De nada adianta fazermos um programa de encoleiramento se as pessoas não adotarem outras atitudes simples para ajudar a combater a doença, como, por exemplo, a limpeza de quintais com a remoção de fezes e restos de folhas e frutos em decomposição, uma vez que o mosquito que transmite a doença ao cão e ao homem coloca os ovos em locais ricos em matéria orgânica em decomposição”, informa a presidente da UIPA.

Primeiro passo: o encoleiramento em massa
Para tentar diminuir a incidência da doença nos seres humanos e a prevalência canina, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 1.426/2008, proíbe o tratamento de cães infectados com medicamentos humanos. Isso vem impossibilitando os cuidados com os animais, já que não existem medicamentos veterinários registrados no Brasil, que viabilizem o tratamento da leishmaniose canina. Com isso, a prevenção continua sendo a principal arma no controle e combate à leishmaniose.

Como os cães são os principais reservatórios da doença, mesmo que tutores burlem a lei e façam o tratamento, eles continuarão sendo transmissores. Vale ressaltar que o tratamento do cão elimina os sintomas, mas não o parasita.

Com o encoleiramento, os cães não serão infectados e, por possuir efeito inseticida, a coleira ainda ajudará a eliminar o vetor – o mosquito palha, transmissor da leishmaniose visceral. “O encoleiramento em grande escala produziria o denominado “efeito rebanho”, que é a extensão de efeito protetor também aos não encoleirados, reduzindo-se a força de infecção pela barreira imposta pela coleira”, finaliza a presidente da UIPA, Vanice Orlandi.

O início da proposta

Há 10 anos a UIPA trabalha contra a eliminação injustificada de animais. Desde 2005 à frente da presidência, Vanice Orlandi, ativista há 18 anos, fez uma pesquisa na literatura existente sobre o controle da leishmaniose visceral na América Latina e concluiu que o número crescente de casos verificados e sua expansão por regiões anteriormente não afetadas colocam em dúvida a eficácia das medidas de controle empregadas contra a doença como, a eutanásia dos cães soropositivos.

Com isso, em maio de 2010, Vanice protocolou representação no Ministério Público Federal solicitando providências contra a eliminação em massa de cães como medida de controle da Leishmaniose Visceral, além da implantação de ações eficazes de prevenção da doença. “Nos cães, a medida preventiva mais eficaz, segundo os estudos técnicos, é o encoleiramento em massa, com a coleira, impregnada com deltametrina a 4%, princípio ativo repelente e inseticida, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

Decerto que o encoleiramento importa em gastos bem menores do que os empregados com a matança, que é cruel, além de dispendiosa para os cofres públicos”, afirma Vanice Orlandi, advogada e presidente da UIPA.

Além disso, a eliminação de cães soropositivos não vem contendo o avanço da doença. O deputado Ricardo Tripoli ressalta que a falta de eficácia das atuais medidas preventivas está prejudicando e matando não somente animais, mas humanos em todo o País. “Não justifica continuar fazendo o que comprovadamente é caro, ineficaz e cruel. Vamos lutar, ao lado da UIPA e de todas as entidades que defendem e protegem os animais, para sensibilizar o Governo e pedir medidas mais eficazes, que atinjam todos os Estados; medidas que não incluam a dor e o sofrimento”, garante o parlamentar ambientalista.

Sobre a leishmaniose visceral

A leishmaniose visceral, também conhecida como calazar, é uma doença causada por um parasita – o protozoário Leishmania chagasi – que se multiplica nas células de defesa do organismo causando alterações importantes nos rins, fígado, baço e medula óssea. É uma doença que tem grande importância para a saúde pública por se tratar de uma zoonose de alta letalidade. Ela é transmitida ao homem e ao cão, principalmente, através da picada de um mosquito conhecido popularmente como “mosquito palha”. O cão tem um importante papel na manutenção da doença no ambiente urbano visto que pode permanecer sem sintomas, mesmo estando doente.

Considerada um problema de saúde pública mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a leishmaniose visceral registra anualmente 500 mil novos casos humanos no mundo com 59 mil óbitos. Hoje já são 12 milhões de pessoas infectadas no mundo. Quando não tratada, pode evoluir para óbito em mais de 90% dos casos. É a segunda doença parasitária que mais mata no mundo, atrás da malária. Na América Latina, ela já foi detectada em 12 países e, destes, cerca de 90% dos casos acontecem no Brasil, onde, em média, 3.500 pessoas são infectadas e o número de óbitos é de aproximadamente 200, anualmente.

A doença que até a década de 90 estava concentrada no Nordeste do país, hoje, está se expandindo para as outras regiões. Por exemplo, as regiões Norte, Sudeste e Centro Oeste, que na década de 90 representavam menos de 10% do total de casos, passaram a representar 26% do total de casos em 2001 e mais de 52% do total de casos em 2008.

Sobre a UIPA

A UIPA, União Internacional Protetora dos Animais, é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1895, que instituiu o Movimento de Proteção Animal no País, lutando contra a crueldade e o abandono que vitimam os animais.

Além do trabalho jurídico e político que realiza na área de proteção animal, a UIPA abriga cerca de mil e quinhentos animais abandonados, muitos dos quais foram resgatados pela própria entidade por terem sofrido maus-tratos. Mais informações: www.uipa.org.br