O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na última quinta-feira (08), um projeto de lei em que propõe a inclusão da conscientização sobre o bem-estar animal entre os temas transversais obrigatórios da educação infantil, ensino fundamental e médio. Segundo o portal Vegazeta, Costa afirma que isso ajudará no desenvolvimento de uma melhor relação das crianças e adolescentes com os animais.
“A inclusão da conscientização do bem-estar animal como tema transversal na grade curricular da educação básica se reverterá em inúmeros benefícios de ordem social e econômica, promovendo, dentre outras coisas, a redução de custos operacionais associados às políticas públicas de atendimento a animais vítimas de maus-tratos”, afirma o autor do PL 3096/2021, através do portal Vegazeta.
Além disso, o deputado destaca que o papel da escola ao trabalhar temas transversais é facilitar e integrar ações de modo contextualizado “buscando não fragmentar em blocos rígidos os conhecimentos, para que a educação realmente constitua o meio de transformação social”, conclui Costa, através do portal Vegazeta.
Vale ressaltar que também estão tramitando na Câmara o PL 4198/2020, de Roberto de Lucena (Podemos-SP), sugerindo a implantação da “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” para que seja abordados na educação infantil, ensino fundamental, médio, educação especial e de adultos temas como educação humanitária, direitos animais, fim dos testes em animais e métodos substitutivos. Assim, a Declaração de Cambridge sobre a consciência e senciência animal, ou seja, noções de manejo e comportamento animal.
Do mesmo modo, a PL 4593/2020, de Ricardo Izar (PP-SP), defende a obrigatoriedade da “Educação em Direitos dos Animais” em todas as séries do ensino fundamental por meio de alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996).
