Com a finalidade de modernizar e ampliar os instrumentos de proteção aos amimais, a Assembleia Legislativa e a Comissão de Meio Ambiente, a pedido do deputado estadual Célio Moreira (PSDB), vão promover uma reunião nesta terça-feira (26), para tratar do tema Legislação de Proteção aos animais.
Na ocasião serão apresentadas as questões relativas ao tema, que serão discutidas em 2014.
Os tópicos que serão discutidos são: Ética, abolicionismo e bem-estar animal; legislação de proteção aos animais e autonomia normativa do Estado; gestão de animais, órgãos responsáveis, estrutura e desafios; o uso de animais no ensino e na pesquisa, guarda responsável e controle populacional de animais; animais de produção e de prestação de serviços, animais silvestres e exóticos, convívio, tráfico e exposição.
“Na Assembleia Legislativa há pelo menos 28 projetos de lei em tramitação relacionados à questão animal, o que não deixa dúvidas da importância e da necessidade de ser amplamente discutido, justifica Célio Moreira. O deputado lembra que com frequência há denúncia de maus-tratos a animais, alguns visíveis, outros que nos passam despercebidos, porque nos acostumamos a eles.
O parlamentar lembra que ano passado a Comissão esteve em Caldas, no Sul de Minas, discutindo sobre o assassinato de cães no município e que na ocasião foram levantados vários casos no Estado, inclusive a morte de gatos no campus da UFMG. “Naquela audiência já me dei conta da necessidade de melhorarmos nossa legislação no tocante ao respeito e proteção aos animais”, revelou.
Célio Moreira argumenta que proteção de animais é tema que hoje ocupa cada vez mais espaços na mídia e na consciência da espécie humana, principalmente em países mais desenvolvidos. O deputado admite que estabelecer os limites desta proteção não é fácil, considerando que é o homem alimenta a crença de que ele domina o mundo animal e o tem seu serviço. O parlamentar lembra ainda que enquanto os animais domésticos têm tratamento diferenciado, os outros são submetidos a torturas.
“Se formos aprofundar esta discussão, não chegaremos a um consenso, mas certo é que hoje a sociedade caminha na direção de ter mais respeito à espécie animal, o que prenuncia uma humanização da espécie humana”, defende.
Célio Moreira acredita que esta reunião vai atrair muita gente que espera uma legislação mais eficiente e rigorosa contra os que cometem abusos contra os animais. “Esta discussão não poderá cessar até que sejam instituídas regras claras e legislação que amparem e protejam os animais das ações que configurem crueldade, abandono, desatenção, maus-tratos e sofrimentos”, completa o deputado.
A reunião será às 10h, no plenário da ALMG.
Fonte: Diário de Teófilo Otoni
