A maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou no último dia 7 um parecer favorável sobre o projeto de lei que apoia a clonagem dos animais. O parecer do deputado José Mário Schreiner, do DEM-GO, recebeu oito votos a favor e sete contra.
Segundo informações do portal Vegazeta, a decisão referente ao Projeto de Lei 5010/2013, da senadora Kátia Abreu, do PSD-TO, se deu após parecer de Ricardo Izar, relator do PP-SP, que se manifestou contra proposta, porém, perdeu por diferença de quatro votos.
“Regulamentar as questões relativas ao uso comercial de técnicas como a clonagem trará segurança jurídica ao agronegócio”, disse em comemoração o deputado Schereiner.
Alegando que o “Brasil ainda impõe restrições às relações comerciais e ao uso desse tipo de biotecnologia, não contemplando a realidade vigente de prestação de serviços no campo e do segmento de produção e comercialização de material genético animal”.
Ainda segundo informações do portal Vegazeta, Schreiner diz que sobre o processo de reprodução definido no projeto é assexuado, realizado artificialmente, e baseado no uso de material genético animal de um único indivíduo. Segundo ele, a conservação animal é outro benefício que “transcende o uso comercial” da clonagem.
Ricardo Izar, opositor da proposta, relata que existem questões problemáticas que envolvem o campo da moral e da ética sobre a clonagem de animais. Ele cita o caso da ovelha Dolly, que desenvolveu uma doença degenerativa e incurável nos pulmões. “Ainda hoje, os problemas de saúde de Dolly suscitam manifestações no mundo todo”.
Segundo ele, embora a clonagem esteja avançada nos tempos atuais, há casos que são necessários muitos embriões e gestações para produção de clonagem, apontando que muitos clones apresentam anomalias, lesões hepáticas, tumores e baixa imunidade, o que agrava e evidencia o sofrimento imposto a eles.
Izar destaca que “além disso, a expectativa de vida de clones frequentemente é baixa, ou seja, eles vivem menos tempo do que os demais indivíduos. Também apresentam deficiências e não são aptos para se reproduzir. Justamente essa dificuldade reprodutiva é um dos fatores determinantes para excluir a clonagem das alternativas para aumentar a população de animais ameaçados em seu habitat”.
E frisa que “os ambientalistas brasileiros temem que a criação em cativeiro de animais raros possa vir a desencadear uma grande procura por esses bichos no mercado, desvirtuando assim o objetivo de proteger habitats. Não se pode deixar de comentar que animais clonados perdem o seu valor genético levando ao enfraquecimento das populações selvagens quando misturados a ela, mais um ponto que deixa dúvidas sobre a necessidade de se clonar esses animais.”
O PL, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, será avaliada agora pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania.
