SPAC – Informativo
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No dia 3 de julho, no fim da tarde, resgatamos um cavalinho que estaria caído desde 2 da manhã na Av. Rui Barbosa, em São José dos Pinhais (PR). Ele era mantido amarrado em via pública há muito tempo, sem água e comida, e caiu de fraqueza. Muitas pessoas solidárias buscaram ajuda para o animal com o município, mas sem resposta. Não há plantão neste município nem para recolhimento de grandes animais soltos em via pública.
Buscamos atendimento com a Clínica Equivet no Jockey Club e fomos ao local. Após soroterapia e medicações, Dr. Fernando e assistentes, com ajuda de populares, conseguiram levantar o animal. Registramos ocorrência com a Polícia Militar (PM) que permaneceu no local até que o cavalinho fosse retirado. Providenciamos transporte para a chácara da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba (SPAC) onde o cavalinho, que batizamos de José, ficará temporariamente até ser adotado por uma família responsável. A SPAC arcou com os custos do atendimento e medicações no valor de R$ 360,00 e transporte no valor de R$ 150,00.
Só esta semana a Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba (SPAC) recebeu 4 cavalos vítimas de maus-tratos, sendo uma égua com potro doente apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses e Vetores (CCZV) em Curitiba no dia último 31 de julho, pelos quais assumimos a responsabilidade através de registro boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) por crime ambiental, pois pela legislação atual o município deve devolver animais apreendidos aos responsáveis dentro do período de 10 dias. Dia 2 de julho recebemos um cavalinho muito ferido que estávamos tratando desde a noite de 29 de julho no quintal da família que pediu socorro e o acolheu temporariamente em Piraquara, com a ajuda voluntária do Dr. Tiago Carcereri e medicamentos por responsabilidade da SPAC. Ele estava muito debilitado, tinha ferimentos por todo corpo, urinava sangue. Apresentou melhora, mas após o transporte a chácara da SPAC ele caiu novamente e não resistiu. A SPAC ainda vai acertar o transporte no valor de R$ 200,00. Estamos aguardando indicação do responsável por este animal para registro do BO por crime ambiental.
Temos batalhado para criação de uma lei estadual para apreensão de grandes animais, com o apoio do Deputado Estadual Reinhold Stephanes Junior que prontamente recebeu nossa solicitação. Este assunto foi debatido em audiência pública em junho deste ano, sendo que foi questionada a necessidade da criação desta lei e possível conflito com o atual Código Estadual de Proteção aos Animais, cuja alteração também está sendo estudada, caso possa prever as ações necessárias para apreensão e encaminhamento dos animais. O código somente veda práticas cruéis.
O objetivo da lei será a apreensão pelos municípios paranaenses de animais soltos ou mantidos amarrados em via pública, bem como animais transitando em situação de maus-tratos, sendo que a recuperação do animal pelo responsável será permitida somente mediante várias exigências, o que impedirá que os animais retornem as ruas em situação de abuso e maus-tratos e omissão de cautela na guarda do animal.
A Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98 já prevê punição e apreensão de animais vítimas de maus-tratos, mas Oficiais da Segurança Pública precisam ter a quem recorrer quando há a necessidade de atendimento e encaminhamento dos animais.
Curitiba é o único município que há anos tem plantão 24h para recolhimento de grandes animais soltos em via e com a boa vontade dos funcionários que fazem este trabalho, também tem auxiliado no atendimento e encaminhamento dos animais, sendo que no município de Pinhais já ocorreram ações isoladas. Compete aos municípios apreender, dar atendimento e alojar os animais até serem encaminhados para adoção.
Pedimos a quem tiver informações do responsável pelo cavalo José, favor entrar em contato com DPMA no telefone (41) 3356-7047.
