Um pequeno cão da raça lhasa apso foi encontrado morto em uma residência localizada na Vila Giunta, em Bauru. Depois de perceberem que o animal estava sozinho e sem alimento, vizinhos resolveram acionar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que, com ajuda da Polícia Civil e autorização do proprietário da residência alugada, entrou no local e constatou a morte do cão.
Segundo um dos denunciantes, que pediu sigilo da identidade, apenas um casal vive na residência e há dias os dois saíram para viajar, deixando o animal sozinho. Depois de perceberem que o cãozinho não mais respondia aos chamados, resolveram acionar o CCZ.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, o órgão não tem autonomia para checar esse tipo de denúncia e entrar nas residências sem autorização dos proprietários. Por isso, foi necessária uma força-tarefa: pedir ajuda à Polícia Civil, através do Distrito Policial (DP) de Crimes Ambientais, e encontrar o proprietário da residência, que é alugada ao casal tutor do animal.
Familiares dos acusados também foram chamados para comparecer à casa. Lá, os funcionários do CCZ encontraram o cão já sem vida, que foi levado ao órgão pelos próprios familiares do casal para o descarte correto do animal. Os acusados de maus-tratos serão autuados e em seguida multados. O valor da infração pode chegar a R$ 4 mil.
Polícia Civil
O delegado titular do DP de Crimes Ambientais, Dinair José da Silva, explicou que, como nenhuma testemunha registrou boletim de ocorrência até a tarde de ontem, a Polícia Civil aguarda um laudo do CCZ para anexar ao Termo Circunstanciado (TC) instaurado para apurar o caso.
“O CCZ nos enviará um laudo e fotos do cão. Vamos apurar se houve maus-tratos e tentar identificar os verdadeiros responsáveis pela morte do animal. É uma situação lamentável”, disse o delegado.
Se a conclusão do TC apontar o casal como responsável pelo cachorro, os acusados poderão responder por maus-tratos qualificado, quando há a morte do animal. A pena vai de três meses a um ano de detenção, tendo acrescidos mais um sexto ou um terço desta pena em caso de qualificação.
Fonte: JCNET