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Belo Horizonte (MG) proíbe uso de fogos de artifício com barulho para proteger animais e pessoas vulneráveis

18 de setembro de 2022
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Foto: Reprodução | The Green Post

Seguindo exemplos de São Paulo e Espírito Santo, a cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, acaba de proibir o uso de fogos de artifício com barulho em seu território.

A Lei 11.400/2022, sancionada neste mês de setembro, também proíbe o uso de qualquer outro “artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso”, o que significa que, daqui para frente, apenas comemorações luminosas silenciosas serão permitidas na capital mineira, sejam elas públicas ou privadas. Na Itália, a pequena cidade de Collecchio foi pioneira nesse tipo de medida, em 2015.

Em Belo Horizonte, a medida foi proposta, via Projeto de Lei, por três vereadores da cidade, que deixaram claro que o maior objetivo é proteger animais e pessoas vulneráveiscomo, por exemplo, crianças autistas -, que sofrem, inclusive fisicamente, com os barulhos.

Apesar disso, no Brasil, o Decreto-Lei 4.238/1942 ainda permite o uso de fogos de artifício barulhentos. Já passou da hora de rever isso, não?

 

Fonte: The Green Post

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