Dezenas de cães e seus tutores participaram ontem de protesto, que pediu mais rigor na legislação sobre maus-tratos aos animais em Belo Horizonte (MG). O ato foi realizado pela manhã, na Praça da Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul. Ativistas dos direitos dos bichos querem o apoio popular para os artigos que alteram o Código Penal, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
De acordo com a ativista Adriana Cristina Araújo, do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, apenas a Lei Federal 9.605/1998 prevê punições para quem fere os direitos animais. Por se tratar de lei de crimes ambientais, a violência contra animais é apresentada de forma superficial, não discriminando, por exemplo, crimes como abandono e rinhas. “O artigo 32 prevê prisão de três meses a um ano de reclusão, mas o que temos visto é que a pena é revertida em cestas básicas”, pontua.
Com a tramitação do novo Código Penal no Congresso Nacional, os defensores dos animais se mobilizaram para propor aumento nas penas – prisão de um a quatro anos em casos de omissão de socorro e abandono, e de seis anos de reclusão para quem promove e participa de rinhas. Esse tempo pode dobrar em casos de morte de animais.
Em Belo Horizonte, os problemas mais graves apontados por ativistas são o uso de cavalos para puxar carroças e o abandono de cães à própria sorte. Também há preocupação com o futuro das capivaras que habitam a orla da Lagoa da Pampulha. De acordo com Adriana, devido à poluição, o reservatório não é o hábitat ideal para o roedor, já que as águas estão poluídas. No entanto, a preocupação é que elas sejam mortas, em vez de levadas para locais apropriados, onde possam viver em liberdade.
A representante comercial Cíntia Moraes Figueiredo, de 48 anos, com a filha, a estudante Priscila Moraes Figueiredo, de 22, levaram Bento, cão da raça beagle, para o protesto. “Sigo a campanha em defesa dos animais pelo Facebook. Tem que ser feita alguma coisa em prol dos animais. O jeito é manifestar. Ocorrem casos de violência, as pessoas ficam chocadas, mas esquecem e fica tudo por isso mesmo”, pondera Cíntia. Para ela, aumentar o rigor nas penas pode ser uma forma de reduzir casos de violência. O ativista Frederico Gonçalves Guimarães, do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, considera que o melhor seria que as pessoas tivessem consciência, mas como nem sempre o bom senso impera, é importante mudança na legislação.
A veterinária Raphaele Lessa, de 25, resolveu participar dos protestos depois que tentou, por duas vezes, registrar queixas, em delegacias, de abandono de animais, e não conseguiu. “Você vai à delegacia, mas o policial não faz o boletim de ocorrência. Mandam você de uma delegacia para outra”, disse. Em um dos casos de abandono, os tutores se mudaram e deixaram o cão na rua e, no outro episódio, deixaram o cachorro preso no quintal sem comida e água. “Você liga para um telefone dado pela prefeitura, mas o prazo que eles dão para verificar é bem grande. Dependendo do tempo em que o cão ficar sem comida e água, acabará morrendo antes de o socorro chegar”, diz.
Se, de um lado, há pessoas que maltratam os animais, de outro há os que resolvem doar parte do tempo para cuidar dos que foram rejeitados. É o caso da professora Maria Carmen Pace Pereira, de 50, que adotou a pinscher Cher. Quando tinha 2 anos, a cadela foi resgatada pela entidade SOS Bichos depois de denúncias de que era mantida presa a um tanque no quintal, e em seguida foi colocada para adoção. “Ela ficava acorrentada dia e noite e o vizinho queria dar veneno a ela.” Com laço e vestido rosa, Cher está com Maria Carmen há dois anos. “É um amor incondicional e muito companheirismo. Poder adotá-la foi muita sorte. Adotar é muito importante”, pondera. O ato se torna ainda mais bonito porque grande parte dos cães não são de raça. “É um ato de amor e quem o faz é bastante correspondido”, completa.
A primeira Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna de Minas Gerais foi instalada em janeiro, em Belo Horizonte, fruto da pressão de ativistas mineiros, que enviaram abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas para o governador Antonio Anastasia (PSDB).
Fonte: Diário de Pernambuco
