A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou nesta semana a lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) na cidade. De acordo com o vereador Fernando Dini, autor do projeto, este tipo de patê é produzido com a superalimentação das aves – método condenado pelas associações protetoras dos animais. A cidade é a segunda do país a proibir a iguaria, sendo que a primeira foi São Paulo.
A lei foi promulgada pelo presidente da Câmara, o vereador Gervino Cláudio Gonçalves, o Cláudio Sorocaba I (PR), devido ao término de prazo de manifestação do prefeito Antônio Carlos Pannunzio. O Executivo tinha 15 dias para sancionar ou vetar o autógrafo de lei; como não o fez, o presidente do Legislativo aprovou a lei, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.
A lei determina que será aplicada uma multa de R$ 5 mil a quem descumprir a regra, dobrando em caso de reincidência. “Também cabe ao legislador coibir práticas criminosas contra os animais. A Lei Orgânica de Sorocaba já estabelece uma linha de política pública que norteia esse tipo de proteção”, salienta Dini.
A Câmara Vereadores de Sorocaba (SP) aprovou no começo de julho, em segunda discussão o projeto de lei. E a decisão, que já foi tomada na capital paulista, vale para o produto natural ou enlatado. Além disso, a medida quer impedir também a vinda de produtores para a região. A ação já foi tomada na capital paulista.
Fonte: G1