Um novo relatório divulgado na última segunda-feira (27) revela que a Amazônia abastece o tráfico internacional de animais. O levantamento foi realizado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em parceria com as ONGs Traffic e União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN).
O documento foi elaborado após 18 meses de trabalho que tiveram como base arquivos públicos, pedidos legais de informações e entrevistas com fontes dentro e fora do governo federal e dos estados.
Animais, inclusive sob ameaça de extinção, são retirados da floresta para abastecer o mercado ilegal do próprio Brasil e também para serem levados ao exterior pelas fronteiras entre Suriname, Guiana, Colômbia e Peru, por meio das quais também são trazidos animais de outros países.
Para piorar, Ibama e Polícia Federal não têm informações integradas e padronizadas, o que dificulta o combate ao tráfico. O número de agentes em campo também é pequeno.
Nos últimos cinco anos, foram realizadas pelo menos 30 apreensões de partes de corpos de onças-pintadas, principalmente peles. Em 2016, o Ibama encontrou pedaços de 19 onças-pintadas armazenados em uma geladeira dentro de uma casa de um caçador em Curianópolis, no Pará. Em 2019, indícios foram descobertos a respeito de um grupo de caçadores que age no Acre há 30 anos e que pode ter tirado a vida de mais de 1 mil onças-pintadas – que também são mortas por caçadores em outros países, como Suriname, Bolívia e Peru.
Em entrevista ao portal InfoAmazônia, a diretora-executiva da Freeland Brasil, Juliana Ferreira, afirmou que é preciso haver um planejamento para combater o tráfico.
“O tráfico está fora de controle. Juntando dados de diferentes agências e fontes vemos que o crime é extremamente relevante no Brasil e na América do Sul. Um planejamento estratégico precisa ser feito em cima de dados, mas há questões sérias quanto à forma de sua coleta e consolidação dentro e entre diferentes agências. Sem isso não sabemos bem o que combater e como direcionar melhor nossos escassos recursos”, ressaltou Juliana, que é uma das autoras do relatório.
Retirados da Amazônia, tartarugas, toneladas de carne de caça, peixes ornamentais e para consumo foram os mais traficados entre 2012 e 2019. A maior parte foi enviada aos Estados Unidos e a países asiáticos, após passarem pelo Peru e pela Colômbia.
Não bastasse o cenário que era preocupante, a situação foi agravada pelo presidente Jair Bolsonaro. Somado à pandemia de coronavírus, o governo federal pode ter facilitado o tráfico de animais na Amazônia por conta da redução no número de agentes em campo e no orçamento de fiscalização. Os cortes foram feitos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Além disso, um decreto de Bolsonaro criou um órgão para perdoar multas ambientais. A Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, denunciou ainda que o governo de Jair Bolsonaro está adotando medidas que, na prática, suspenderam as multas aplicadas por desmatamento ilegal na Amazônia.
“Durante a quarentena parece que os traficantes estão com maior sensação de impunidade. Eles querem mais é vender, suprir a demanda e lucrar. Por outro lado, a pandemia abriu os olhos do mundo sobre riscos das zoonoses e do tratamento que damos à fauna silvestre”, avaliou Juliana Ferreira, da Freeland Brasil.
O tráfico, no entanto, não abastece apenas o mercado internacional, mas também o nacional. O Sudeste do Brasil é o principal destino dos animais retirados da Amazônia. Levados em caminhões, ônibus e carros, eles sofrem no transporte. Entre 2001 e 2012, mais de 250 mil animais traficados foram resgatados pela Polícia Militar de São Paulo.
Presidente da ONG SOS Fauna, Marcelo Pavlenco Rocha atua contra o tráfico, auxiliando a polícia e cuidando de animais traficados desde 1989. Em 2003, ele participou do resgate de 4,3 mil aves e outros animais que eram transportados em um ônibus da Bahia para São Paulo. No ano seguinte, soube de um filhote de onça-preta sendo vendido por R$ 1,5 mil em Belém (PA).
Na opinião de Marcelo, o caminho para o combate ao tráfico está na educação, na geração de empregos e na fiscalização nos locais de captura e venda de animais. É necessário também capacitar fiscais rodoviários. Nada disso, no entanto, funcionaria sem melhorar o transporte e a infraestrutura para animais resgatados.
“O combate a esse tipo de crime precisa de mais agentes capacitados e operações de inteligência dedicadas e contínuas para aumentar e qualificar os resgates. Ao mesmo tempo, é preciso ter protocolos para evitar a morte dos animais resgatados durante o transporte, melhorar a infraestrutura para alojá-los durante o tratamento até a soltura, dos que ainda podem viver em ambientes naturais”, ressaltou.
A diretora-executiva da Freeland Brasil defende punição mais rigorosa para crimes ambientais e prioridade dos governos, judiciário e órgãos de fiscalização no combate a essas práticas como formas de conter os caçadores.
Há 15 anos, um projeto de lei que prevê penas mais duras para esses crimes tramita no Congresso Nacional. Desde 1967, traficar animais silvestres é considerado uma prática criminosa no Brasil.
“Falta priorização por parte do governo e dentro das instituições. É preciso adaptar a legislação e trabalhar com atores do judiciário sobre a relevância do crime e a importância de que as penas sejam condizentes com a conduta. O tráfico tem graves conseqüências para a biodiversidade e para a economia, pois pode levar espécies à extinção e não paga impostos como atividades legalizadas”, concluiu Juliana.
Confira a íntegra do relatório em inglês clicando aqui.
