“Dá pra sentir pelo cheiro”. A insistente fumaça do casco sapecado na brasa, forma como é preparada a tartaruga-da-amazônia, ainda apreciada no norte do Brasil, denuncia que o número de fêmeas capturadas no momento da desova em Praia Alta, Rondônia, não é pequeno. “Estão comendo tartaruga como nunca”, conta Eduardo Bissagio, analista ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em Porto Velho (RO). A captura tem ocorrido por falta de fiscalização e fechamento do escritório do Ibama justamente na área de um projeto de proteção de tartarugas que tinha mais de 30 anos de atividades de sucesso.

Além de Goiás, o Projeto se estende a todos os estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Maranhão). Em 2007 havia cerca de quinze localidades na Bacia Amazônica e do Araguaia onde o PQA mantinha bases. A maior parte, fora de Unidades de Conservação (UCs) Federais. Outros 112 sítios de reprodução fora de UCs enfrentam os mesmos problemas que Praia Alta.

Uma das bases do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA) fica na Praia Alta, rio Guaporé, fronteira entre Brasil e Bolívia. Nesta região há grande concentração de Podocnemis expansa, maior tartaruga de água doce da América do Sul – chega a ter 80 centímetros de comprimento e pesar 60 quilos. Existem pelo menos 60 mil fêmeas em idade reprodutiva em todo o Brasil. Em 2010, o projeto teve seis mil covas da espécie e, em Praia Alta, 600 mil filhotes foram liberados.

Apesar dos números de outrora, a má administração de recursos já insuficientes resultou na falta de fiscalização e o que se vê atualmente é um festival de caça a um animal que deveria ser protegido pelo Ibama. “Neste último mês consumimos todo o dinheiro e tivemos que fazer novo orçamento. Quatro fiscais e um coordenador já retomaram a fiscalização e estão em Praia Alta”, afirma César Luis Guimarães, superintendente do Ibama em Rondônia.

“A Deus dará”

A desova de tartarugas também enfrenta outro problema: a desativação do Escritório Regional de Costa Marques, do Ibama, parte do projeto onde ocorriam atividades de cunho educativo, como palestras e eventos públicos. Devido à decisão, o local já não conta com museu de educação ambiental e tanques para exposição de quelônios vivos.

Citado em praticamente todos os guias turísticos do estado, o escritório fortaleceu-se como centro de visitantes que recebia pesquisadores e turistas do Brasil e do mundo. Questionado sobre o fechamento do escritório, César Luis responde que é preciso resolver “pendências com servidores”. “Para quem vive de derrotar o meio ambiente será uma boa fechar o escritório. Por termos ficado sem fiscalização só se fala no consumo de tartaruga em todo lugar que se anda”, conta João José da Silva que, aos 50 anos, completou 21 de serviço no Ibama de Costa Marques.

Segundo Celso Santos, chefe da Reserva Biológica (REBIO) de Guaporé, vizinha da área de desova, o fim do escritório representa queda na fiscalização daquela região. “Neste ano o Projeto Quelônios da Amazônia ficou literalmente ‘ao Deus dará’, abandonado. Ficou um clima de ‘projeto de ninguém’, sem coordenação ou planejamento de atividades. Chegamos a acreditar que nada seria feito”, desabafa Santos. “Pelo menos este ano, graças a alguns servidores idealistas e voluntários, as tartarugas estão a salvo de uma destruição anunciada”, diz.

Para Celso Santos, a presença dos órgãos governamentais com competência de fiscalização ambiental é fraca e minguada. “A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental não possui condições mínimas de realizar um trabalho regular de fiscalização no rio Guaporé, e se tivesse não sei se o faria, pois se trata de um segmento muito político e o governo do estado de Rondônia nunca teve como uma das suas diretrizes o cuidado com o meio ambiente”, diz.

O começo do problema. É ou não prioridade?

2007 tinha tudo para ser tornar um marco positivo para o Projeto, ano que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) considerou Praia Alta como umas das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, região de importância extremamente alta. Ironicamente, foi justamente aí que os problemas se agravaram.

“Com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as ações do Projeto pioraram. Verificaram que não se enquadrava nele. Essa discussão de ‘onde o Projeto deve ficar’ durou três anos. Em março de 2011 decidiram que deveria retornar para o Ibama. Enquanto isso, as tartarugas passaram a enfrentar muita pressão de seus predadores humanos”, explica Antonio Pacaya Ihuaraqui, coordenador substituto do projeto e analista ambiental do Ibama. “Assim como ocorre em Praia Alta, há três anos todos os pontos de desova de quelônios nos estados do Norte se encontram na mesma situação”, explica Pacaya, citando alguns exemplos: Monte Cristo em Santarém (PA), Carauari no Amazonas, Afuá no Amapá, Tarauacá no Acre e Lagoa da Confusão no Tocantins.

Roberto Gallucci, responsável pela biodiversidade aquática no MMA, não quis se pronunciar sobre o assunto. “Essa questão não chegou até nós”, disse.“Como não é uma prioridade do governo federal, nunca haverá dinheiro para o desenvolvimento de projetos como este. Apesar dos planejamentos, quem sofre corte nos orçamentos é a fauna. Se nós técnicos não fossemos perseverantes há mais de três décadas, com certeza os quelônios teriam adentrado na lista de espécies ameaçadas de extinção”, afirma Pacaya.

Ele explica que o Projeto Quelônios da Amazônia  deve sofrer algumas mudanças. “Queremos que seja modelo de sustentabilidadecom atividades de educação ambiental permanente, tecnologias sustentáveis, articulação interinstitucional, fiscalização integrada, pesquisa”. Isso se os repasses financeiros e a boa vontade pública permitirem a fiscalização. Senão, a caça às tartarugas poderá continuar.

Função ecológica

Quelônios comem material vegetal para transformá-los em fonte de energia para outras espécies, conforme explica Richard Vogt, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e diretor geral do Projeto Tartarugas da Amazônia, com sede em Manaus. “Uma tartaruga-da-amazônia põe em média de 100 a 150 ovos por ano. Esses ovos repõem o meio ambiente com mais tartarugas e servem como fonte de alimento para carnívoros como aves, botos, jacarés, peixes, onças”, conta.

A caça destrói o equilíbrio biológico. “Se o homem consome as fêmeas em desova, será preciso esperar pelo menos 12 anos para que os animais sub-adultos atinjam a maturidade. A perda no estoque da população de tartarugas em idade desova só é recuperada após 30 anos”, afirma.

Ainda não há uma estimativa no número de fêmeas perdidas este ano em Praia Alta, mas espera-se atraso na desova por conta do movimento de embarcações, mas devido principalmente ao movimento de caçadores. O atraso no nascimento resulta em mortandade de filhotes, que morrem afogados com o aumento do nível das águas.

Fonte: O Eco