A Delegacia Especializada de Proteção Animal de Sorocaba (SP), localizada em Brigadeiro Tobias, recebe em média 40 denúncias de maus-tratos contra animais por mês. A maioria dos casos trata-se de abandono de animais. Os casos de agressão são poucos. A maior parte das ocorrências é repassada pelo serviço de disk-denúncia – 181 – depois de uma averiguação. Nos casos confirmados, é aberto inquérito e ação civil pública. As poucas denúncias de maus-tratos que resultaram na morte dos animais têm a autoria descoberta e o autor é processado. A pena prevê reclusão, mas trabalhos sociais são alternativa. Esse é o balanço do departamento que atua em Sorocaba há um ano e quatro meses.
De acordo com o chefe do setor de investigações criminais da delegacia, Márcio Ribeiro, a principal causa da maior parte das ocorrências ser denunciada por telefone é o desconhecimento da comunidade. “Quando os casos chegam ao extremo, alguém liga no 181. Poucos sabem, mas colocar o animal em risco, sujeitá-lo à precariedade, falta de comida ou água também são maus-tratos. As pessoas acham que somente agressão, propriamente dita, se encaixa em crime. Mas não, abandono também é crime, prescrito nas leis ambientais e tem pena de reclusão de três meses a um ano, se não resultar na morte do animal”, avisa.
Na última quinta-feira, dia 4, vizinhos de uma casa na rua Fernão Sales, Barcelona, denunciaram à polícia o abandono de dois cães no decorrer dos últimos 15 dias. A Zoonoses e a Vigilância Sanitária (Visa) foram acionados e no local foi constatado o abandono. “Os cachorros era visivelmente bem cuidados, mas estavam abandonados. Não havia comida, a água estava parada e os animais tinham feito muita sujeira”, detalhou. O tutor foi acionado, notificado por colocar em risco a comunidade, com a sujeira e água parada, pela Zoonoses, devido as condições dos animais, que foram recolhidos e a polícia abriu inquérito para apurar o ocorrido.
“A tutora dos cães deve comparecer à delegacia para prestar depoimento. Se ficar comprovada intenção de abandono, responderá por isso na Justiça”, observou o investigador. Além de ter o disk-denúncia a seu favor, Ribeiro destaca que o interessado também pode procurar a delegacia pessoalmente. “Percebemos que em casos de envenenamento, por exemplo, as pessoas têm medo de denunciar”. É o caso da estudante Marcela Ferreira, de 23 anos, moradora do jardim Brasilândia. No último dia 28 de julho, um gato branco que “vivia” em sua casa em busca de comida, foi achado morto no telhado de um vizinho. “Ele não era meu, mas vivia aqui. A veterinária disse que pela aparência do animal, a causa da morte foi envenenamento”, afirmou ela.
Como se não bastasse, o seu gato Preto também foi achado morto na noite do último domingo, dia 31 de julho, em sua casa. “A veterinária afirmou que também nesse caso foi envenenamento”, lamentou ela que desconhecia a existência da Delegacia Especializada e que o ato poderia ser investigado. “Eu nem desconfio quem possa ter feito isso. Achava que para procurar a polícia eu tinha que ter um suspeito”, disse.
De acordo com o investigador Ribeiro, quase todos os casos de envenenamento são descobertos, embora, até ontem, nenhum suspeito tenha sido preso desde abertura da delegacia.
“Há uma frente de sensibilização, junto ao judiciário, para que os condenados paguem penas alternativas, de preferência para trabalhos comunitários. Uma forma de educativa e construtiva”, sugeriu Ribeiro que lembrou do caso do ajudante de eletricista, Gregori Francisco Toledo dos Santos, de 24 anos, que é acusado de explodir o próprio cachorro em outubro de 2010 no Parque Vitória Régia 2. A promotoria já solicitou a indenização de R$ 10 mil pelo crime, que ainda não foi julgado. “Mas entidades, defensores de animais e nós aqui da delegacia sugerimos a pena de trabalhos no zoológico. Acreditamos ser uma solução”, defendeu. A Delegacia Especializada de Proteção Animal de Sorocaba fica na rua Paulino Correa, 113, em Brigadeiro Tobias, Sorocaba. Telefone (15) 3236.6126.
Fonte: Cruzeiro do Sul
