NATUREZA AMEAÇADA            

França é ameaçada por ações judiciais sobre o uso de pesticidas

           
Foto: Ilustração | Pixabay

O uso amplo de produtos químicos que é prejudicial à vida de animais mostra a falha do estado francês em proteger a fauna e flora do país, dizem ONGs. O governo francês está sendo ameaçado por meio de ações judiciais de duas ONGs, que acusam o país de ter falhado em satisfazer suas obrigações de proteger a natureza.

As associações Notre Affaire à Tous e POLLINIS emitiram um ultimato ao governo francês por falhar em enfrentar a crise da biodiversidade por meio da implementação de leis e regulamentações. O anúncio foi feito no congresso mundial da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), no porto francês de Marseille e será seguido por uma manifestação de desobediência civil.

Eles argumentam que o estado tem permitido a ampla propagação do uso e comercialização de pesticidas que danificam a vida animal. Eles estão focando no uso de neonicotinóide, que foi banido da União Europeia, mas autorizado com condições específicas na França. Há também foco no uso do glifosato, que era utilizado quando herbicidas eram relacionados a matar insetos e ao câncer em humanos.

Permitindo o uso sistemático desses produtos químicos, o estado francês tem falhado no seu dever de cuidar da fauna nacional, argumentam as duas ONGs. O estado deve adotar um processo de registro rigoroso e efetivo em relação aos pesticidas, e também reexaminar regras de comércio nos próximos dois meses, dizem os ativistas.

Julie Pecheur, do POLLINIS, disse: “agora há um consenso científico sobre o papel desempenhado pela agricultura convencional e o uso de pesticidas na erosão da biodiversidade.”

“A sociedade civil tem tentado por décadas passar esse conhecimento para as autoridades e oferecer soluções, tudo isso em vão. Agora, a lei precisa intervir. O século 19 viu o nascimento dos direitos humanos; o século 20 viu o nascimento dos direitos sociais; o século 21 deve ser o século dos direitos da natureza.”

Cécilia Rinaudo, diretora-executiva na Notre Affaire à Tous, disse: “Chegou a hora do governo francês se responsabilizar pelo colapso do mundo vivo e respeitar seus compromissos.”

Assim como em muitos outros países, a França tem assinado diversos tratados internacionais, declarando sua ambição em enfrentar a perda catastrófica da fauna. O ministro francês da pasta da Ecologia tem dito que é necessário “fazer a proteção da biodiversidade e que é uma das prioridades das grandes políticas públicas.”

Entretanto, as ONGs argumentam que as ações do estado têm sido inadequadas.

Nicolas Laarman, diretor-gerente da POLLINIS, disse: “apesar de toda a conversa e apesar das leis e convenções nacionais, europeias e internacionais, o governo francês tem falhado em criar um sistema de aprovação de pesticidas que realmente proteja polinizadores e a fauna em geral.”

“As figuras do colapso atual estão apavorando. Essa queda generalizada na biodiversidade terá consequências dramáticas na balança da vida e ameaça o futuro das próximas gerações.”

Os cientistas têm mostrado diversas vezes uma conexão entre o uso amplo de pesticidas na terra dedicada à agricultura e a perda de polinizadores, que são essenciais para as cadeias alimentares. Essa tem sido apontada como a principal causa das perdas de insetos no mundo todo, juntamente com a destruição de áreas verdes. No último ano, um estudo global mostrou que o número de insetos caiu quase 25% nos últimos 30 anos.

Membros da União Europeia baniram o uso de neonicotinóides em cultivos desde 2018, em razão dos danos causados às abelhas, mas alguns países, de forma quase imediata, permitiram o uso dos mesmos em casos específicos.

Durante a cerimônia de abertura da UICN na sexta-feira, Macron disse que usaria a presidência da França na União Europeia em 2022 para impulsionar mudanças no continente sobre o uso de pesticidas. Ele admitiu que uma proibição total seria complicada, mas ele disse que estava trabalhando com os agricultores na reforma.

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