MINAS GERAIS            

Queimadas alcançam níveis recordes e são ignoradas por autoridades

           
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

De acordo com o portal Brasil de Fato, no Estado de Minas Gerais o número de focos de queimadas chegou a um número recorde, segundo dados do próprio governo estadual. Estas ações são em maioria criminosas como aponta o Instituto Estadual de Florestas (IEF), e fazem parte, de acordo com a ambientalista Adriana Araújo de uma cultura de destruição que vem assolando o país, a qual representa a normalização da extinção de fauna e flora através dos incêndios provocados. 

“A gente precisa tratar do incêndio da perspectiva da desconstrução dessa cultura. Temos que encarar isso. É uma cultura de destruição que está extinguindo animais, nascentes, áreas verdes e colocando a nossa espécie também em risco”, fala a ambientalista Adriana Araújo, do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), sobre a realidade das queimadas que, especialmente nesta época do ano, ocorre com mais incidência em várias regiões do país. 

Os incêndios florestais ocorrem devido a ação humana em 99% dos casos, segundo dados do IEF. Além disso, o órgão indica para ⅔ deles serem causados por acidentes no manuseio do fogo. No início de setembro de 2021, até 7 de setembro, Minas quantificou um número de queimadas em unidades de conservação maior que a média histórica. Foram 534 focos, sendo que a média histórica registrada entre 2013 e 2020 anual foi de 354. 

Com o intuito de minimizar os impactos negativos dos incêndios crescentes na flora e fauna do Estado mineiro, uma força-tarefa composta pela pela Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi iniciada para combater os crimes de incêndio em seis unidades de conservação consideradas mais vulneráveis.

Para a ambientalista Adriana, as queimadas precisam ser combatidas em todas as épocas, e não só naquelas que ocorrem com mais frequência. “Só se fala de queimada quando ela está acontecendo. Então isso mostra um evidente descompromisso com o combate dessa realidade. O serviço efetivo acontece quando se previne e não quando se combate os problemas”, argumenta. 

A ativista também inclui as enchentes como pertinentes a serem combatidas e prevenidas sempre, mesmo sendo uma questão ambiental e social que se alterna conforme o regime de chuvas.

O engenheiro florestal Rafael Oberdan, do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais (Sindsema/MG), fala sobre as causas da população atear fogo na zona rural. Uma delas é o uso, já histórico, do fogo como instrumento de limpeza de resíduos ou para renovar a pastagem. Hoje em dia, o fogo como maneira de limpeza está descontrolado, e falta, entre uma das razões, uma gestão pública mais incisiva.  

“Há a banalização da queimada. E isso tem ocorrido muito por responsabilidade do próprio governo federal, que incentiva a ocupação das áreas por meio da força. E o fogo também é um instrumento de força”, destaca. 

Em agosto de 2019, fazendeiros e latifundiários fomentaram o “dia do fogo” na Amazônia, o que levou em partes ao escurecimento do céu da capital paulista durante a tarde. Além disso, outro exemplo são os níveis de ocorrência altos de incêndio em 2020, tanto na Amazônia quanto no Cerrado e Pantanal.

A sazonalidade é um fator a ser considerado para explicar o número maior de focos de queimada. Na época atual do ano, no final do inverno, com altas temperaturas, ventos fortes e baixa umidade do ar, a propagação do fogo se torna incontrolável, portanto o menor dos estímulos pode levar a um incêndio forte. Visto a época do ano, a ação mais impactante relativa a incêndios no estado mineiro para o meio ambiente está sendo, segundo Rafael, queimar beira de estrada. As chamas nestas situações são levadas pelo vento, ultrapassando aceiros, chegando a propriedades rurais e até às unidades de conservação. 

A ativista Adriana reitera a necessidade de políticas públicas de educação ambiental feitas para conscientizar a população sobre os danos causados pelas queimadas. “A gente precisa de gestores públicos, de parlamentares, de promotores, de juízes, mas, principalmente de legisladores, verdadeiramente comprometidos com o bem viver e que considere a vida não só dos humanos, mas a vida dos animais, a vida das águas e das matas. Porque está tudo interligado”, explica.

Órgãos ambientais também precisam estar na agenda governamental no combate aos incêndios e mais fortalecidos. Infelizmente, segundo Rafael, a intervenção pública em questões relativas ao meio ambiente está sendo sucateada nos últimos anos. Os orçamentos estão mais enxutos e há a desvalorização de servidores. Ele descreve que faltam pessoas nos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), já que o último concurso público foi em 2013 e desde então muitos saíram. 

A limitação de recursos para tratar dos problemas ambientais é por exemplo enfrentado pelo Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), do IEF, que previne e combate incêndios nas unidades de conservação. “A cada ano, o orçamento acaba sendo limitado, porque a demanda de corte de gastos é grande. Em 2021 a gente só conseguiu ter recurso por causa do acordo que foi feito com a Vale, que parte dele foi utilizado para contratação de brigadistas [que são temporários]. Para o ano que vem, não sabemos como será”, fala.  

Queimada é criminoso

O incêndio florestal é visto na legislação como crime ambiental, e está previsto no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (9.605), de 1998. O cumprimento de pena consiste em 2 a 4 anos de prisão e multa. Em caso de suspeita ou flagrante deste tipo de ação criminosa, a denúncia deve ser feita pelo 181 ou pelo 190.

Comente

Comunicar erro

Obrigado por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta.

Faça uma doação
               

Veja Também

ir para o topo