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DECISÃO JUDICIAL

Justiça obriga universidade a reintegrar alunos expulsos por maus-tratos a cão durante castração

Os jovens foram expulsos da universidade após a Polícia Militar Ambiental concluir que o cão foi submetido a sofrimento e que a cirurgia foi realizada em local inadequado. Após ser informada da liminar, a instituição de ensino superior informou que irá recorrer

22 de agosto de 2021
Mariana Dandara | Redação ANDA
4 min. de leitura
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Foto: Polícia Ambiental

Os quatro universitários envolvidos no crime de maus-tratos a um cachorro que foi castrado de maneira inadequada em uma república em Presidente Prudente, no estado de São Paulo, voltaram a frequentar as aulas da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) em decorrência de uma decisão judicial que suspendeu os efeitos do desligamento dos jovens da instituição de ensino superior.

Os estudantes foram expulsos da universidade em junho deste ano, um dia depois do cachorro maltratado ser resgatado para receber os cuidados necessários. O caso teve grande repercussão em todo o país, gerando revolta na população em geral.

Com a reintegração dos jovens à universidade, a Unoeste informou ao G1 que “o retorno ocorreu em razão de liminar concedida pelo Poder Judiciário que suspendeu os efeitos da decisão de desligamento” e afirmou que continua “trabalhando para a formação profissional ética, com responsabilidade social e ambiental”.

De acordo com a instituição, os jovens voltaram a assistir as aulas dos cursos de medicina veterinária e zootecnia no início desta semana após a Justiça determinar “retorno imediato”. Em respeito ao Poder Judiciário, a instituição cumpriu a medida determinada pelo juiz, mas informou que irá recorrer da liminar.

Os estudantes respondem judicialmente pelo crime de maus-tratos. Indiciados pela Polícia Civil, eles poderão ser punidos caso sejam condenados em julgamento. A Lei Sansão, que protege cachorros e gatos maltratados, prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa e da proibição do agressor tutelar animais.

Relembre o caso

O cachorro foi mutilado durante uma cirurgia de castração realizada no dia 14 de junho em uma república de estudantes em Presidente Prudente. Investigadores da Polícia Militar Ambiental afirmaram que o cão foi submetido a sofrimento e que a cirurgia foi realizada em local inadequado.

O caso foi descoberto após os jovens publicarem vídeos da cirurgia nas redes sociais. As imagens entregues às autoridades por um denunciante mostram o cachorro antes e depois de ser sedado.

“O que aconteceu? Você não tem mais o controle do seu corpo? Você está drogado? O que foi?”, diz um dos estudantes durante a gravação em meio a risos de deboche. O caso aconteceu no bairro Jardim Vale do Sol.

Foto: TV Fronteira/Reprodução

Após a denúncia, uma equipe da PMA esteve no local do crime, mas não encontrou os estudantes. No quintal, dois cachorros foram encontrados. Um deles, um labrador branco, “aparentando estar sedado e com dificuldade de locomoção e com uma sutura próximo ao órgão genital, aparentando ter sofrido castração”.

“Foi localizada também a mesa em que foi feito o procedimento cirúrgico, bem como os materiais utilizados como luvas cirúrgicas, gases sujas de sangue, embalagens com agulhas, fio de sutura, seringas e em uma lata de lixo estava o testículo do animal”, diz nota da Polícia Ambiental.

Um médico veterinário que acompanhou os policiais durante a operação confirmou que o cão havia sido castrado. Membro do Conselho Municipal de Proteção Animal e presidente do grupo de proteção animal “Beco da Esperança”, o profissional assumiu os cuidados de saúde do cachorro até sua recuperação.

O capitão Júlio César Cacciari de Moura, oficial da Polícia Ambiental, reforçou que um dos cães resgatados “sofreu maus-tratos através de mutilação em procedimento cirúrgico, em local completamente inadequado, causando sofrimento ao animal” e que o procedimento irregular foi realizado em um pensionato por “quatro indivíduos, estudantes, universitários”, que após mutilarem o cão, publicaram imagens do procedimento “de maneira que zombam até do animal, do sofrimento que causam no animal”. “E essa prática configura maus-tratos”, disse o capitão ao G1.

“A Polícia Ambiental resgatou esses cães, estão encaminhados agora para mãos que cuidam, que defendem o interesse e a causa animal”, continuou.

No dia seguinte ao crime, a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) anunciou a expulsão dos quatro estudantes da instituição e informou, por meio de nota, que lamenta a atitude dos jovens “envolvidos na castração irregular e maus-tratos de um cão” fora do ambiente da universidade.

A instituição também reforçou seu comprometimento com a proteção animal, que afirma manter há mais de 30 anos. “Este acontecimento recente, que felizmente foi descoberto a tempo de salvar as vidas ali em risco, não condiz com a missão, visão e valores institucionais”, diz a nota.

“Temos a maior estrutura do oeste paulista no atendimento aos animais, que é referência no país e presta diferentes serviços para toda a região de Presidente Prudente, inclusive mantém parcerias com entidades de proteção aos animais. Todo início de semestre realizamos o nosso tradicional trote do bem com a doação de toneladas de ração para ONGs da região. São muitas atividades voltadas ao bem-estar animal e, sem dúvidas, esse fato deixou toda a comunidade interna e externa estarrecida”, acrescenta.

Ao anunciar a expulsão dos estudantes, a Unoeste afirmou que tomou essa decisão porque “tal acontecimento não condiz com os nossos princípios institucionais” e desejou “que fatos como este não se repitam em qualquer lugar do planeta” ao reforçar o compromisso da instituição “de lutar para que os animais recebam todo cuidado e carinho que merecem”.

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