PRESIDENTE PRUDENTE (SP)            

PL prevê desconto no IPTU para aqueles que adotarem cães e gatos

           
Foto: Divulgação/Abrigo Protectora

O projeto de lei que passará por votação no dia 2 de agosto de 2021, estabelece que os munícipes que adotarem cães e/ou gatos  no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ ou entidades protetoras de animais cadastradas na prefeitura terá como benefício o desconto de 10% no IPTU.

Os animais serão castrados, vacinados e microchipados com identificação individual fornecidos pelo CCZ.

O projeto de lei é de autoria de Nathália Gonzaga da Santa Cruz (PSDB) e acredita que a lei possa incentivar a adoção de animais.

No entanto, o benefício não será cumulativo de acordo com a quantidade de animais adotados. O direito de desconto nos próximos anos passa a ser através da apresentação da carteirinha de vacinação atualizada.

Importante indicar que se caracterizado maus-tratos ou abandono do animal será aplicada multa com valor igual a 10 vezes o valor de desconto recebido e será cobrado juntamente com o IPTU do imóvel.

Políticas Públicas envolvendo o controle populacional de animais são de extrema importância e, discutidas em toda parte do mundo.

No entanto, é importante que estas leis sejam bem pautadas, discutidas e planejadas, envolvendo inclusive a comunidade, para que de fato possam fazer a diferença a longo prazo.

Ações multidisciplinares são essenciais para que um objetivo maior seja alcançado, tais como educação e conscientização da população sobre a posse responsável.

Quem adota precisa ter consciência que um animal poderá viver por muitos anos, e é necessário cuidados com alimentação, saúde e bem estar, que reflete diretamente em custos financeiros, podendo ser superiores ao desconto praticado pela proposta de Lei.

Comente

Comunicar erro

Obrigado por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta.

Faça uma doação
               

Veja Também

ir para o topo