Um cachorro morreu após ser amarrado a uma linha férrea em São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo. Sem condições de escapar, o animal foi atropelado por um trem.

Na última sexta-feira (3), quando o crime ocorreu, a Polícia Militar Ambiental (PMA) foi acionada por testemunhas que encontraram o cão morto na linha férrea. Ao chegar no local, a equipe se deparou com o animal amarrado à ferrovia por meio de uma corda presa ao seu pescoço. Vários ferimentos causados pelo atropelamento foram identificados no corpo do cachorro.

Após a denúncia, investigações começaram a ser realizadas pela polícia, que conseguiu identificar o autor do crime. Ao ser questionado pelos policiais, o homem confessou ter amarrado o cachorro à linha férrea e disse que decidiu cometer o ato após o cachorro matar galinhas que ele criava.

Levado à delegacia, o agressor do cachorro prestou depoimento e foi multado em R$ 6 mil. Ele responderá pelo crime de maus-tratos a animais.

Lei Sansão

Sancionada no final de 2020, uma nova lei de proteção animal aumentou a pena para crimes cometidos contra cachorros e gatos no Brasil. Antes, esses crimes eram punidos com, no máximo, um ano de detenção, pena que era convertida em alternativas como a prestação de serviços à comunidade.

A legislação recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao pit bull Sansão, que foi brutalmente torturado em Minas Gerais, tendo as duas patas traseiras decepadas. Paraplégico, ele não apenas se recuperou e provou o quão forte é capaz de ser, como serviu de incentivo para a aprovação da lei.

Com o aumento da pena, os criminosos que submeterem cachorros e gatos a maus-tratos poderão ser presos por um período de dois a cinco anos. Eles também poderão ser punidos com multa e com a proibição de tutelar outros animais.

A medida, no entanto, não protege os animais de outras espécies, excluindo a fauna silvestre e animais que são explorados pela sociedade, como galos, porcos, bois e galinhas.