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CIDADANIA

Mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais são enviados para a Câmara em 2021

2 de agosto de 2021
Andrine Perrone | Redação ANDA
2 min. de leitura
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Foto: Ilustração | Pixabay

De acordo com o levantamento feito pelo site Vegazeta, mais de 50 projetos de lei em defesa dos animais foram enviados para a Câmara dos Deputados entre os meses de janeiro e julho de 2021. Sendo uma média de pelo menos sete projetos por mês.

Grande parte das propostas visam beneficiar animais domésticos, como cães e gatos, que tem por objetivo incentivar maior rigor nas punições contra crimes de maus-tratos e crueldade. A fim de, implementar programas que incentivam a adoção e que combatem o abandono dos pets. Além  de oferecer apoio a instituições de proteção animal.

Devido a importância da conscientização, algumas PLs tem como foco combater crimes contra animais. Portanto, abordam também as dificuldades enfrentadas por protetores da causa.

Entre as PLs enviadas, há pedidos contra a prática de testes em animais na indústria dos cosméticos, os que pedem reconhecimento de crueldade de cunho cultural ou esportivo, crimes de zoofilia, proibição de corridas com cães e aumento da pena por tráfico de animais silvestres.

O desafio é que estes projetos demoram a serem analisados pelas comissões. Contudo, os índices não são muito favoráveis, e revelam o descaso, sendo assim julgados como como de “interesse secundário ou menor”.

Quando as propostas entram em conflito de interesse econômico enfrentam maior resistência entre os parlamentares, e apenas quando há pressões públicas ou políticas elas têm uma maior chance de se tornarem leis.

Crédito Vegazeta: Projetos de lei em defesa dos animais apresentados entre janeiro e julho deste ano (Foto: Câmara)

Quantidade

Inúmeros destes projetos de lei em defesa animal, compartilham ideias similares que facilmente poderiam se fundir, garantindo assim o maior índice de aprovação na Câmara.

Assim, o maior problema das propostas apresentadas aos parlamentares, não é a quantidade, e sim a seriedade. Portanto precisar ser elaborados de forma consistente para defender a sua aprovação na Câmara.

O autor deve considerar que o projeto de lei passa por várias comissões, sendo assim deve criar a proposta a fim de garantir que ela chegue a votação e aprovação no plenário.

A aprovação das PLs em defesa dos animais depende da percepção dos parlamentares e o apoio popular tem grande peso sobre isso. Não é coerente ignorar estes fatores.

Afinal, um deputado levará em consideração causas que possam reelegê-lo. Portanto, se ele se opor a pautas em defesa dos animais, seus eleitores pode discordar do seu posicionamento.

 

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