Um boi morreu enquanto era resgatado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) na tarde do último domingo (27) em São José dos Campos, no interior do estado de São Paulo. Gravemente ferido, o animal foi negligenciado e maltratado por seu tutor.

Após receber uma denúncia, policiais que estiveram na propriedade rural onde o boi vivia encontraram o animal em meio a um bambuzal, com ferimentos em várias partes do corpo. De acordo com os agentes, exalava forte odor do corpo do boi.

Ao ser questionado pela Polícia Militar Ambiental, o tutor do boi confessou não ter prestado atendimento veterinário ao animal e disse que ele havia se machucado após rolar de um barranco há 10 dias. Desde então, o animal não foi examinado por um profissional, tampouco medicado.

Embora tenha sido encontrado com vida, o animal não resistiu. Após dias sofrendo e agonizando, ele morreu durante o resgate.

Levado à delegacia, o tutor do animal foi indiciado pelo crime de maus-tratos a animais. No entanto, por ser considerada infração de menor potencial ofensivo, não cabe prisão. Multado em R$ 6 mil, ele responderá em liberdade.

Lei de Crimes Ambientais

Embora a lei que aumentou a pena para crimes de maus-tratos a animais tenha sido sancionada no ano passado, apenas cachorros e gatos são protegidos pela nova legislação popularmente conhecida Lei Sansão – nome que faz homenagem ao pit bull Sansão, que teve suas patas decepadas em Minas Gerais e, graças aos cuidados que recebeu, hoje vive feliz com seus tutores.

Com a sanção da legislação, crimes cometidos contra cachorros e gatos passaram a ser punidos com até cinco anos de prisão, além de multa e da proibição do agressor tutelar outros animais.

No caso dos restante dos animais da fauna doméstica e silvestre, a lei que os protege é a de crimes ambientais, com pena de no máximo um ano de prisão, além de multa. A penalidade pode ser aumentada para até 1 ano e dois meses caso o animal morra.