A Governadora de Maine, Janet Mills, recentemente assinou em lei a legislação LD 1551, que proibirá a venda de cosméticos testados em animais, fazendo de Maine o sexto estado americano a aprovar este tipo de lei. Patrocinada pela representante Vicki Doudera (D-Camden), a nova legislação tornará ilegal por parte dos fabricantes a venda e oferta de produtos desenvolvidos ou produzidos via o uso de testes em animais em ou após 1º de novembro de 2021. A violação da nova lei será punível através de uma multa de até US$5,000 pelo primeiro dia da violação pela venda ou oferta de venda do cosmético e uma multa adicional de US$1,000 por cada dia em que a violação continuar.
“Não apenas é desumana a prática de testar produtos cosméticos em animais, como também desnecessária”, disse Doudera. “As empresas de cosméticos têm meios de usar ingredientes com histórico de uso seguro e a escolha de uma ampla gama de novos métodos sem o envolvimento de testagem animal. Estes novos métodos não apenas poupam vidas de animais, mas também representam o melhor que a ciência tem a oferecer e podem dar referências mais relevantes quanto à exposição a seres humanos, garantindo assim sua segurança. Maine deve orgulhar-se de ser o sexto estado a aprovar uma lei de proibição desta prática desumana.”
Os EUA se afastam de testes em animais
Animais sofrem incessantemente em laboratórios ao redor do país — e do mundo — em testes cosméticos ultrapassados que os deixam cegos, surdos e mutilados. Felizmente, a nova lei de Maine entrará em efeito logo antes de várias outras leis estaduais que também darão fim à exploração de animais por cosmética.
Em 2018, a Califórnia foi o primeiro estado a aprovar seu Ato de Cosméticos Sem Crueldade (SB 1249) que proibe a venda de cosméticos testados em animais após 1º de Janeiro de 2020 — com Illinois e Nevada seguindo pouco depois com legislações semelhantes. Este ano, além de Maine, Virgínia e Maryland aprovaram legislações contra testes de cosméticos em animais, que estão previstas para entrar em efeito a partir de 1º de Janeiro de 2022. O Governador do Havaí, David Ige, também está previsto a assinar em lei o Ato de Cosméticos Sem Crueldade do Havaí — que passou seu último voto na legislatura do estado em Abril.
Grupos em defesa dos direitos animais como a Sociedade Humana dos Estados Unidos (Humane Society of the United States / HSUS) trabalharam incessantemente para promover legislações que proibiriam experimentos cruéis em animais pela beleza — e os governadores estaduais estão finalmente ouvindo. “Maine agora junta-se ao crescente número de estados americanos agindo pelo fim do sofrimento desnecessário que animais enfrentam na testagem de cosméticos”, diz Katie Hansberry, diretora estadual de Maine pela HSUS. “Com os vários novos métodos de testagem de produtos, simplesmente não há necessidade de agredir qualquer animal pela produção de batom ou blush. Obrigada, Representante Doudera, pelo patrocínio deste projeto de lei, e Govenadora Mills, por assinar esta importante legislação bipartidária.”
Em nível federal, o Ato de Cosméticos Humanitários foi introduzido em 2019 por políticos bipartidários, incluindo o senador vegano Cory Booker (D-NJ), para a proibição de testes de cosméticos em animais em todo o país, assim como a importação de cosméticos testados em animais de países de todo o mundo. Atualmente, mais de 900 empresas endossam oficialmente o Ato de Cosméticos Humanitários. Espera-se que o ímpeto das novas proibições de testagem cosmética em nível estadual impulsione a aprovação da legislação federal.
Cosméticos sem crueldade
Conforme estados americanos continuam a banir a venda de cosméticos testados em animais, várias marcas de beleza estão a buscar certificações de não-crueldade para garantir aos consumidores que não fazem testes em animais. Em anos recentes, a Procter & Gamble trabalhou com as Pessoas a Favor do Tratamento Ético de Animais (People for the Ethical Treatment of Animals / PETA) para certificar sua marca de desodorante Secret e sua marca de cuidados capilares Herbal Essences como livre de crueldades através do programa de Beleza Global Sem Coelhos do grupo de direitos animais. Mais cedo este ano, a Unilever obteve a certificação de não-crueldade da PETA para sua marca de cuidados capilares TRESemmé — a 24ª marca no portfólio da Unilever a comprometer-se ao fim de testes em animais. Em Janeiro de 2022, a TRESemmé exibirá a logomarca de não-crueldade da PETA em seus produtos, mostrando assim que não foram testados em animais em nenhum local do mundo, incluindo a China, onde os testes em animais ainda são obrigatórios para a produção de certos produtos.
Em Março, a Garnier — que abrange um portfólio de marcas como Nurtrisse, Fructis, Olia, Color Sensation, SkinActive, e Whole Blends — tornou-se uma das maiores marcas globais a obter a certificação Leaping Bunny da Cruelty Free International. No entanto, a empresa matriz da Garnier, L’Oreal, continua a fazer testes em animais quando os mesmo são exigidos por lei.
A comerciante britânica de beleza The Body Shop — que possui grande presença nos Estados Unidos — está levando o ethos de não-crueldade um passo adiante com a reformulação de todo seu portfólio para torná-lo totalmente vegano até 2023. Por mais de 20 anos, a empresa de não-crueldade esteve a trabalhar com a Cruelty Free International em defesa ao fim de testes em animais e decidiu levar seu compromisso ao bem-estar animal um passo adiante com a remoção dos ingredientes de origem animal que ainda restavam em suas formulações.
