O acidente sofrido por um filhote de porco que pulou de um caminhão na BR-101 em Santa Catarina levou o Procon do estado a emitir uma nota técnica tornando obrigatório o socorro, por parte das empresas concessionárias, de animais encontrados em rodovias onde há pedágios. Inédita no país, a medida visa coibir casos de omissão de socorro como o ocorrido no caso do porquinho, que não foi socorrido pela concessionária.
De acordo com o Procon-SC, o filhote tinha aproximadamente 30 dias de vida quando caiu na rodovia e sofreu uma fratura em uma das patas. Na ocasião, a empresa responsável pela rodovia se negou a prestar atendimento veterinário ao animal sob a alegação de que esse serviço só seria realizado caso o animal fosse resgatado por funcionários da empresa. Neste caso, porém, o porquinho foi salvo por uma motorista que flagrou o acidente.
Após a empresa negar atendimento ao porco após solicitação da motorista, o filhote foi levado para uma clínica particular e, depois, foi encaminhado para a reabilitação. Após se recuperar, ele deve seguir para um santuário vegano onde poderá viver em paz até o último dia de sua vida, longe da exploração e do sofrimento impostos pela agropecuária.
Além de ter sua vida salva, o porquinho também beneficiou outros animais, já que a medida estabelecida pelo Procon estabelece multa às empresas que não obedecerem a nova regra. Denúncias de omissão de socorro a animais encontrados nas rodovias de Santa Catarina devem ser feitas diretamente ao Procon. Segundo o órgão, a multa será cobrada sobre o faturamento da empresa.
“O dever de fiscalização das condições de tráfego é da concessionária, já que ela recebe do Estado, em contrapartida, o direito à cobrança de pedágio. Por isto, é importante esclarecer o assunto”, explicou ao G1 o diretor do órgão, Tiago Silva.
Responsável por resgatar o porquinho, a bióloga Rosa Elisa Villanueva, comemorou a decisão tomada pelo Procon. “Isso abre um precedente fantástico. Enquanto não há lei estadual formalizando a responsabilidade das rodovias a cerca do tema, a nota técnica do Procon faz isso”, disse.
