França quer introduzir ecocídio na constituição

           
Imagem panorâmica de Paris, na França
Pixabay

A Convenção do Cidadão pelo Clima (CCC), encarregada de propor medidas destinadas a reduzir em 40% das emissões de gases de efeito estufa, adotou pela maioria pedir em plebiscito à introdução no prefácio e artigo 1 da constituição as noções de proteção do meio ambiente, a biodiversidade e a “luta contra a desordem climática”. Entre as propostas, também pensam em criar o delito de ecocídio.

Os participantes, escolhidos por sorteio, rejeitaram a mudança. A ideia de utilizar o plebiscito para interrogar os franceses sobre outras medidas específicas, o que parece contrariar ao presidente Emmanuel Macron, que mostrou esta semana que deseja organizar na medida do possível uma consulta sobre diferentes assuntos.

A CCC rejeitou assim a ideia de submeter o plebiscito 10 series de medidas sobre assuntos que vão desde a renovação térmica obrigatória aos edifícios à limitação da publicidade ou medidas para reduzir o espaço dos veículos.

“Constituição, ecocídio, ok para um plebiscito. Para o resto, o poder que assuma suas responsabilidades”, disse um dos participantes, antecipando resumidamente os argumentos pela maioria dos participantes.

Macron havia decidido organizar este exercício de democracia participativa inédita na França à raiz da crise dos “coletes amarelos”, ativada precisamente pela introdução de uma taxa de carbono aos combustíveis. O dia 29 de junho foi a previsão de receber os participantes para dar a eles as “primeiras respostas”.

A CCC não voltou a introduzir imposto aos combustíveis, mas propôs outras 150 medidas. Uma das mais polemicas é a redução do tempo de trabalho a 28 horas por semana, que foi descartada com 65% dos votos.

Uma medida que sem dúvida dividirá a opinião pública é a redução da velocidade na autopistas de 130 a 110 km/h, que recebeu 60% dos votos. A proposta irritou as associações de automobilistas, que ainda não havia se recomposto da redução de 90 a 80 km/h nas estradas nacionais.


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