Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), defende que o benefício seja oferecido por cinco anos para incentivar esse mercado.
Além de citar que o número de veganos e vegetarianos no país está em constante crescimento, Bismarck destaca pesquisa do Ibope que aponta que o número de vegetarianos no país quase dobrou em seis anos.
Em relação aos produtos industrializados, ele frisa que “há alguns anos os veganos praticamente não tinham opção de consumo, mas essa realidade tem se transformado e esse mercado vem crescendo mais a cada ano.”
Outra justificativa para o PL é que outra pesquisa do Ibope enfatiza que 60% dos entrevistados dariam preferência aos alimentos veganos na hora da decisão de compra se tivessem o mesmo preço dos produtos de origem animal.
“Com isso, consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, atendendo a este crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria”, defende Eduardo Bismarck.
Em novembro de 2019, uma proposta do deputado Célio Studart (PV-CE), que previa desconto tributário para empresas que produzem exclusivamente produtos veganos foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
O relator Luis Miranda argumentou que a legislação federal exige demonstração de estimativa de impacto na arrecadação em relação a propostas legislativas que criam ou alteram a receita pública o que, segundo ele, não ocorreu no caso do PL 2556/19, de autoria de Célio Studart.
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