Justiça suspende interdição de Centro de Zoonoses de São Luís (MA)

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) suspendeu a interdição parcial do Centro de Zoonoses que funciona na Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A medida reforma parcialmente a decisão que proibia a captura de novos cães e gatos.

A interdição do local aconteceu em fevereiro, após a Sociedade Beneficente para o Bem Estar e Proteção dos Animais do Maranhão Bicho Feliz ajuizar ação em primeira instância, alegando que no local os animais eram maltratados e submetidos à eutanásia pelos funcionários. Filmagens feitas no local foram as primeiras provas apresentadas pela ONG para conseguir a interdição em caráter liminar.

Por sua vez, o município informou que, dos 1.251 animais mortos no ano passado, 905 foram levados ao Centro pela população, em razão de serem portadores de ‘zoonoses nocivas’.

Na época, a Justiça de 1º grau também determinou a vistoria do Centro de Zoonoses, no prazo de 48 horas, com o fim de produzir laudo das condições sanitárias do local e das condições de saúde dos animais; e que os associados da ONG Bicho Feliz tivessem livre acesso às dependências do Centro.

Com a nova decisão, a 5ª Câmara Cível entendeu que o livre acesso de representantes da ONG em qualquer horário é temerário, pois pode prejudicar o andamento das funções do órgão e expor pessoas não capacitadas a um ambiente insalubre. Todavia, considerou necessária a vistoria por parte da Bicho Feliz, desde que previamente agendadas, a serem realizadas uma vez por mês e por profissional veterinário indicado pela ONG.

Fonte: G1

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