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Superpopulação de gatos é discutida em audiência pública, em Natal (RN)

5 de abril de 2011
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Abandono de animal doméstico é crime ambiental segundo lei federal (Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press)

O problema da superpopulação de gatos na cidade de Natal, RN,  foi discutida durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (5). Por proposição do vereador Franklin Capistrano (PSB), organizações não-governamentais atuantes nos direitos animais debateram o assunto junto ao secretário adjunto da Semurb Eugênio Bezerra e representantes do Conselho de Medicina Veterinária do RN e do Centro de Zoonoses.

O propositor da audiência, Franklin Capistrano, destacou que o debate foi convocado para apontar soluções práticas para o problema. “Convocamos a audiência para tomarmos ciência da dimensão do problema e propor ações práticas, que deem resultado”, afirmou o vereador.

Para o secretário adjunto da Semurb Eugênio Bezerra, um dos principais problemas que o aumento da população de felinos acarreta é a interferência de animais domésticos abandonados no ecossistema do Parque da Cidade, que é uma unidade de preservação ambiental.

“Os gatos e outros animais domésticos abandonados se tornam predadores não-naturais naquele ecossistema, destruindo a fauna e a flora do local.”, disse Bezerra.

Representante da ONG Pata Amada, Tatiana Medeiros cobrou mais investimentos do poder público na vacinação dos animais. “O Centro de Zoonoses precisa de mais investimentos em vacinação e castração, não em eutanásia. Precisamos criar mais espaços de debates, mais investimentos para que possamos realmente resolver a questão”, pontuou.

O vereador Heráclito Noé (PPS) também participou da reunião e destacou dois projetos de lei de sua autoria, atualmente tramitando na Casa, que dispõem sobre o tema da preservação dos animais. Um deles institui o programa Bicho de Estimação, voltado para o estímulo da adoção e cuidado na higiene de animais nas escolas de ensino fundamental da rede municipal. Já o outro, prevê aplicação de multa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para quem maltratar animais, sendo o valor revertido para ONGs de proteção animal.

O vereador destacou que os dois projetos ainda estão tramitando, e que a colaboração das ONGs é bem vinda. “Precisamos que as entidades que trabalham com o tema possam contribuir com a elaboração das leis, afinal são essas pessoas que, realizam um trabalho tão importante, as maiores autoridades no assunto”, afirmou Heráclito Noé.

Ao final da audiência, ficou marcado para a próxima quinta-feira (7), na sede da Semurb, uma reunião entre a pasta e as ONGs de proteção aos animais, para discutir a criação de uma feira de adoção de animais, bem como a elaboração de uma campanha de proteção dos animais.

Também participaram da audiência os vereadores Ney Lopes Jr. (DEM), Sargento Regina (PDT) e Julio Protásio (PSB).

Fonte: Tribuna do Norte

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