MP investiga retirada de gatos de condomínio em Sorocaba (SP)

           
Promotor de Justiça Jorge Alberto Marum quer saber se animais sofriam de maus-tratos e abre inquérito civil

O problema com gatos de rua no residencial Granja Olga I foi parar no Ministério Público (MP) de Sorocaba (SP), com a abertura de um Inquérito Civil sobre o caso. O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Jorge Alberto de Oliveira Marum, é o autor da ação, que investigará os possíveis maus-tratos aos animais que vêm acontecendo no residencial.

Após um grupo de moradores ter registrado um Boletim de Ocorrência (BO) no 2º Distrito Policial (DP), um inquérito criminal foi aberto, que ainda encontra-se em fase de investigações. De acordo com o promotor, o documento foi enviado ao Ministério Público pelo 2º DP, que agora entrou no caso, por meio da abertura de um inquérito civil.

“Pelas provas que existem, há indícios de que acontecem coisas inaceitáveis no condomínio”, afirma Marum, revelando também que há a possibilidade de o MP entrar com uma ação contra o Granja Olga I. “Pode estar havendo maus-tratos aos animais, portanto vamos instruir uma ação parecida com aquela em que um homem explodiu o seu cachorro”, explica o promotor, se referindo ao caso que aconteceu em outubro de 2009, no Parque Vitória Régia, quando um ajudante de eletricista explodiu o próprio cão, com a justificativa de que queria aliviar as dores do animal, que se encontrava em fase terminal. Segundo Marum, a promotoria está investigando o caso.

A reportagem entrou em contato com o advogado do condomínio, Clóvis Errador Dias, mas ele não quis se pronunciar sobre o assunto, pois ainda não foi notificado sobre a abertura do inquérito civil contra o Granja Olga I.

O caso

Em uma Assembleia Geral Ordinária, realizada pela Sociedade de Melhoramentos do condomínio em 12 de fevereiro, foi autorizada a retirada de gatos de rua do local, visando a saúde dos condôminos e o fim dos problemas com os felinos. Alguns moradores contrários à decisão fizeram denúncia no 2º Distrito Policial (DP), com a elaboração de um BO, afirmando que a resolução seria contrária à lei federal nº 9.605, de 1998, que diz respeito aos direitos dos animais.

Conforme informações de uma moradora do condomínio – que é uma dos autores do BO -, os gatos sem dono estariam sendo presos em gaiolas, depois levados para um local indeterminado. Ela contou ainda que existe uma família de gatos morando em uma árvore do condomínio, sendo que alguns moradores costumavam alimentá-los periodicamente.

Porém, após a aprovação da pauta, com o nome de “Controle de Animais”, os moradores se viram proibidos de dar qualquer tipo de alimento a esses animais, sob a alegação de que eles são prolíferos à geração de doenças. Se fossem pegos em tal ato, os moradores seriam autuados e até mesmo multados. Na época, o advogado do condomínio se manifestou, dizendo que toda a pauta sobre o “Controle de Animais” foi elaborada dentro do que estipulam as leis. Dias afirmou que não está havendo maus-tratos com os gatos de rua encontrados no condomínio, dizendo ainda que a lei não está sendo burlada por meio da resolução.

Fonte: Portal Cruzeiro do Sul

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