Secretaria de Montes Claros ignora Lei Municipal e concede alvará a circo com animais

Marcelo
via Amigo do Bicho

Desde a semana passada havíamos visto o outdoor com a publicidade do Circo Portugal. Acompanhamos, bastante curiosos, a montagem da tenda e da estrutura na tentativa de verificarmos se existiam animais selvagens na apresentação do espetáculo. Estávamos bastante felizes imaginando que, pela primeira vez, teríamos em Montes Claros um circo sem animais. Aliás, na propaganda do carro de som e dos outdoor’s, em nenhum momento eles se referem a animais e sim a um globo da morte com seis motos como principal atração.

Foto: Reprodução/ Amigo do Bicho
Elefantes têm suas patas acorrentadas (Foto: Reprodução/ Amigo do Bicho)

Para nossa tristeza,  na sexta-feira, recebemos uma ligação do vereador Valcir,  responsável por apresentar o Projeto de Lei enviado pelo Amigo do Bicho que resultou na Lei nº 4152/2009 (ver a lei aqui),  dizendo ter visto um caminhão com dois elefantes desfilando pelas ruas da cidade. No mesmo dia acionamos a Polícia Militar do Meio Ambiente, que se prontificou a fazer o BO desde que houvesse no local algum funcionário da Secretaria de Meio Ambiente. O secretário Aramis Mameluque está viajando e foi acionado o Secretário Adjunto, juntamente à Secretaria de Serviços Urbanos que já havia concedido o Alvará de Localização ao Circo Portugal.

Acreditem ou não, o funcionário alegou desconhecer a Lei Municipal 4152/2009. Acionamos também a imprensa e nesta segunda-feira (11/01) gravamos com a TV Geraes uma matéria sobre o problema.

Na manhã da mesma segunda-feira, fomos conversar com o dono do Circo Portugal juntamente com um funcionário da Prefeitura de Montes Claros. Verificamos que o circo possui Dromedários e Elefantes e que a documentação relativa à guarda dos animais está correta e dentro da validade. Segundo a Prefeitura,  foi verificado que os animais não apresentam sinais de maus tratos (sic).

Usando o bom senso,  foi fechado um acordo onde o Circo não poderá utilizar os animais nos espetáculos. Ao público deverá ser informado que os animais não farão nenhuma apresentação em virtude da Lei Municipal 4152/2009.

Não se pode deixar de dizer que houve um erro crasso do município ao conceder o Alvará de Funcionamento e que em nenhum momento o Circo tentou esconder os animais. Ademais, o alvará foi concedido antes da vinda do espetáculo, ou seja, se tivesse sido informado da existência da Lei Municipal o Circo Portugal não teria se instalado aqui.

De bom fica apenas a certeza de que, de agora em diante, os funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Urbanos tem pleno conhecimento da Lei Municipal 4152/2009 e que nunca mais Circos com animais se instalarão em nossa cidade.

Sinto  que tão poucas pessoas tenham se manifestado contra os animais do Circo. Apenas a Virgínia de Paula e o Leonardo enviaram mensagens preocupados com os animais. Para todos deixo o seguinte pensamento do Gandhi: “Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver, se o preço da vida é a tortura de seres sensíveis.”


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