Até o final do mês de abril deste ano, 3.123 animais silvestres foram apreendidos sendo transportados ilegalmente em estradas baianas, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. Ou seja, 53% de um total de 5.901 encontrados nas mesmas circunstâncias em todo o Brasil. Esse destaque negativo da Bahia não é novo. Em 2008, foram apreendidos 9.789 animais silvestres em todo o Brasil. Destes, 3.229, ou 33%, foram resgatados na Bahia.
Em 2005, a Comissão Parlamentar I da Biopirataria listou 11 rotas rodoviárias de tráfico no País. Destas, seis tinham a Bahia como ponto de partida. A fauna rica, o vasto território cortado por muitas estradas e uma fiscalização precária contribuem para o quadro.
Mais de 90% das apreensões são de pássaros. Segundo especialistas ouvidos na CPI, o Brasil tem 1.700 espécies de aves e, destas, 826 ocorrem na Bahia. A região do Raso da Catarina, no norte do Estado, é uma das fontes dos traficantes. Lá é o único lugar do mundo onde ocorre a presença da arara-azul-de-lear, da qual restam apenas algumas centenas de exemplares. A raridade a torna mais cara e, portanto, mais cobiçada pelo tráfico.
Tinha origem nessa área grande parte dos mais de três mil pássaros apreendidos em operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público e Polícia Civil em março deste ano. Um caminhão-baú acomodava aves, micos e iguanas quando foi apreendido em Milagres (a 247 km de Salvador). A carga seria levada para São Paulo.
Ao todo, 10 pessoas foram para a prisão e sete permanecem detidas, entre elas dois receptadores de São Paulo. Os membros do grupo serão julgados por formação de quadrilha. Mas a promotora Luiza Amoedo, do Ministério Público em Cipó (a 242 km de Salvador), admite que este caso, com um ano de investigação e coleta de provas por meio de interceptação eletrônica, é uma exceção. “Quando alguém é preso na estrada, com poucos animais, é considerado crime de menor potencial ofensivo. Presta depoimento e é liberado”, explica.
“Se o líder ficar preso, fará nascer nos outros traficantes um temor. Se sair logo, isso vai fomentar o tráfico mais e mais”, avalia Marcelo Pavlenko Rocha, presidente da ONG SOS Fauna, que tem sede em São Paulo e acompanhou as investigações da quadrilha de Cipó. O líder ao qual Marcelo se refere é José de Santana Silva, conhecido como Pezão.
A própria promotora Luiza Amoedo relata que por várias vezes Pezão foi pego transportando animais e teve apenas a carga apreendida. Ela admite que existem outros grupos na região. Entretanto, considera que este, com remessas quinzenais para o Sul do País, era o principal. “Não sei se foram substituídos. Mas esta era uma quadrilha que tinha recursos. Era a mais relevante”, assegura.
SEM FISCALIZAÇÃO – Para fiscalizar os mais de 105 mil hectares da Estação Ecológica do Raso da Catarina, o Instituto Chico Mendes, criado para assumir algumas atribuições do Ibama, tem quatro funcionários.
No Ibama, a situação é também precária. São 100 fiscais para toda a Bahia. O chefe da divisão de controle e fiscalização na Bahia, Alberto Gonçalves, informa que esses fiscais precisam atuar nas mais diversas áreas, como pesca, flora, fauna, qualidade ambiental e emergências. Pelas contas dele, um número próximo do ideal seria 250 fiscais. Para Alberto, a estratégia mais eficaz é trabalhar em conjunto com outros órgãos, em um processo de investigação, para tentar reduzir a apreensão na natureza.
Na visão dele, pequenas apreensões realizadas em feiras livres podem ter efeito contrário ao desejado, pois quando são presas pessoas de baixo poder aquisitivo, multadas em até R$ 500 por animal, muitas vezes elas já saem da delegacia alegando não ter como pagar e que portanto precisarão pegar mais pássaros para cobrir o prejuízo. Apesar disso, Alberto reconhece que feiras livres também servem como cartões de visita de traficantes maiores, que são abordados ali e conduzem os clientes para lugares onde escondem quantidades maiores.
VOLUME – As apreensões são “infinitamente reduzidas” diante do volume traficado, acredita o presidente da ONG SOS Fauna. “A Bahia infelizmente ocupa um espaço de grande celeiro de abastecimento do tráfico de animais para o Sudeste”, diz. Marcelo Rocha reconhece, no entanto, uma mudança de postura nos últimos tempos, com a entrada em cena do Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal.
Porém essa presença ainda não se traduziu na prisão dos maiores traficantes. Além do episódio de Milagres, nos últimos dois anos as maiores apreensões de pássaros pela PRF foram na feira livre em Cruz das Almas, em agosto de 2008, e em março do ano passado, em Jequié, o que está longe de provocar um abalo sério na estrutura do negócio.
Fonte: A Tarde