SERES SENCIENTES            

PL que classifica animais como sujeitos de direito tramita em comissão da Câmara

O projeto foi aprovado no Senado, com emendas, e voltou para a Câmara, onde será novamente discutido e votado            
Foto: Freepik

Tramita na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende classificar os animais como sujeitos de direito, concedendo a eles personalidade jurídica. O objetivo é alterar a classificação das espécies no ordenamento jurídico, que atualmente as considera “coisas” e as trata como bens móveis de propriedade dos seres humanos.

De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), defensor da causa animal, a proposta insere no Código Civil a afirmação de que animais são “sujeitos despersonificados com direitos”. Ativistas pelos direitos animais argumentam que é incoerente e eticamente equivocado tratar animais como objetos, como se suas vidas tivessem a mesma importância que um carro.

O projeto foi aprovado no Senado, com emendas, e voltou para a Câmara, onde será novamente discutido e votado. Caso se torne lei, a medida irá reconhecer que os animais são capazes de sentir não só dores físicas, mas também emocionais e psicológicas, como tristeza, angústia, e também sentimentos bons, como alegria. A proposta também garantiria o reconhecimento da consciência dos animais diante do mundo e das situações que os acometem.

O ativismo animalista defende a aprovação da proposta não só por entender que os animais são, de fato, seres sencientes – isso é, capazes de sentir -, mas também porque uma lei como essa obrigaria o Estado a exercer a tutela dos animais e a criar políticas públicas que atendam às demandas das espécies.

Deputada Carla Zambelli é contra o projeto

Defensora dos interesses dos ruralistas e de outros setores que não se preocupam com as pautas animais e ambientais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) tem se esforçado para que o projeto não se torne lei.

Embora já tenha levado Pituca, a cachorrinha que tutela, para uma reunião da Comissão de Meio Ambiente, da qual é presidente, Zambelli deixa bem claro que não vai defender os animais na Câmara. “Meus eleitores não são defensores dos animais”, afirmou a deputada.

Deputada Carla Zambelli (Foto: Sérgio Lima/Poder360)

Recentemente, um áudio vazado da parlamentar reascendeu a discussão sobre o PL. Só após o vazamento, a proposta entrou na pauta desta semana. Na gravação, Zambelli pede que seja realizada uma mobilização a seu favor sob a justificativa de que estaria sendo “detonada pelo Izar nas redes”.

Na última reunião realizada pela Comissão, a parlamentar fez piada com o projeto de lei, ignorando a necessidade de reconhecer os animais como sujeitos de direito para, assim, livrá-los da crueldade imposta pelos humanos e punir quem os maltrata.

A chacota foi feita após o assessor de Zambelli, Darce Bracarense, mostrar-lhe uma imagem. “Estou aqui com uma foto de uma coruja comendo um papagaio. Dizem que, se esse projeto for aprovado, a coruja será indiciada como assassina”, afirmou a parlamentar, que riu junto de seu assessor.

Incomodado com a falta de consciência da parlamentar em relação à defesa de seres sencientes, Célio Studart (PV-CE), que integra o grupo de parlamentares que defendem a causa animal, rebateu e disse que não era possível discutir com Zambelli “a partir de memes como esses”.

Comente

Comunicar erro

Obrigado por estar conosco! Você acabou de ler uma matéria em defesa dos animais. São matérias como esta que formam consciência e novas atitudes. O jornalismo profissional e comprometido da ANDA é livre, autônomo, independente, gratuito e acessível a todos. Mas precisamos da contribuição, dos nossos leitores para dar continuidade a este imenso trabalho pelos animais e pelo planeta.

Faça uma doação
               

Veja Também

ir para o topo